23/05/2022 08:16

Arquivado Definitivamente
23/05/2022 08:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/05/2022 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 20/05/2022 23:59.
14/05/2022 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 13/05/2022 23:59.
23/04/2022 01:45

Decorrido prazo de Dr. Agostinho Ribeiro Neto em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 01:45

Decorrido prazo de ANA CELMA LIMA DE SOUSA em 22/04/2022 23:59.
28/03/2022 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 28/03/2022.
26/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 09:54

Juntada de malote digital
24/03/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 18:32

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANA CELMA LIMA DE SOUSA - CPF: *14.***.*85-05 (AGRAVADO)
18/03/2022 10:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2022 10:08

Juntada de Certidão
18/03/2022 10:06

Desentranhado o documento
18/03/2022 10:06

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 17/03/2022 23:59.
26/02/2022 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 25/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 18/02/2022.
18/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 23:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 09:28

Conclusos para despacho
15/02/2022 07:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/02/2022 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:31

Decorrido prazo de ANA CELMA LIMA DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:49

Decorrido prazo de Dr. Agostinho Ribeiro Neto em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 16:35

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
22/01/2022 06:19

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
22/01/2022 06:19

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
12/01/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810827-52.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM Procurador: Dr.

JOSE FILLIPY ANDRADE GONÇALVES (OAB MA 9.364), JÁSSEM DIAS CARVALHO (OAB MA 18.239).

AGRAVADA: ANA CELMA LIMA DE SOUSA ADVOGADO: DR.

AGOSTINHO RIBEIRO NETO (OAB 7141).

Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Município de Tuntum contra a decisão proferida pelo MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum, Dr.

Raniel Barbosa Nunes, que julgou parcialmente procedente a impugnação ao cumprimento de sentença, afastando a cobrança de juros moratórios sobre o valor das astreintes executada. Reservo-me para apreciar o pedido liminar após as contrarrazões.

Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 15 dias.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
11/01/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 15:06

Conclusos para despacho
07/01/2022 12:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/01/2022 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/01/2022 11:59

Juntada de Certidão
07/01/2022 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/12/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810827-52.2021.8.10.0000 AGRAVANTE:       MUNICÍPIO DE TUNTUM ADVOGADOS:      JOSE FILLIPY ANDRADE GONÇALVES (OAB MA 9.364), JÁSSEM DIAS CARVALHO (OAB MA 18.239).

AGRAVADA:         ANA CELMA LIMA DE SOUSA ADVOGADO:         AGOSTINHO RIBEIRO NETO (OAB 7141).

RELATORA:            Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a distribuição da Apelação Cível nº. 23.170/2010 (id 10975567) tornou preventa a competência da Primeira Câmara Cível para o julgamento deste recurso, vez que a Exma.

Desa.

Maria das Graças Duarte Mendes, relatora do mencionado Apelo, deixou de pertencer a referida Câmara e esta Signatária não foi sua sucessora.

Assim, a distribuição por prevenção diretamente à minha relatoria ocorreu de forma equivocada, pois, nos termos do art. 293, §8º, do Regimento Interno deste E.

Tribunal de Justiça, a prevenção é do Órgão Julgador, o qual é composto por mim e pelos eminentes Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf e Kleber Costa Carvalho.

Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Coordenadoria, a fim de que sejam adotadas providências de redistribuição.

Publique-se.

São Luís, Data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
20/12/2021 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2021 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 10:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/08/2021 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2021 10:58

Juntada de Certidão
10/08/2021 01:25

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2021.
10/08/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
09/08/2021 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/08/2021 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 11:15

Decorrido prazo de Dr. Agostinho Ribeiro Neto em 14/07/2021 23:59.
05/08/2021 11:15

Decorrido prazo de ANA CELMA LIMA DE SOUSA em 14/07/2021 23:59.
05/08/2021 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 14/07/2021 23:59.
22/06/2021 00:12

Publicado Decisão em 22/06/2021.
21/06/2021 09:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2021 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2021 09:14

Juntada de Certidão
21/06/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/06/2021 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 15:45

Determinação de redistribuição por prevenção
18/06/2021 11:05

Conclusos para decisão
18/06/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
12/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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