TJMA - 0802440-16.2020.8.10.0022

08/11/2023 11:38

Arquivado Definitivamente

08/11/2023 11:29

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 02:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/10/2023 23:59.

06/10/2023 12:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURAO CALVACANTE DE SOUSA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023 00:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURAO CALVACANTE DE SOUSA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023 11:52

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURAO CALVACANTE DE SOUSA em 29/09/2023 23:59.

08/09/2023 00:10

Publicado Intimação em 08/09/2023.

07/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2023 01:49

Julgado improcedente o pedido

24/08/2023 16:53

Conclusos para julgamento

03/05/2023 04:39

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 04:39

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 02/05/2023 23:59.

24/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2023.

20/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

19/04/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023 02:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/03/2023 23:59.

13/02/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/01/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022 17:36

Conclusos para despacho

27/02/2022 12:47

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURAO CALVACANTE DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

21/01/2022 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

07/01/2022 07:49

Juntada de Certidão

04/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

04/01/2022 00:00

Intimação

03/01/2022 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021 16:55

Juntada de petição

29/11/2021 11:21

Juntada de Certidão

11/08/2021 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/08/2021 23:59.

09/08/2021 16:05

Juntada de contestação

06/08/2021 20:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021 20:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021 20:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURAO CALVACANTE DE SOUSA em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021 20:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021 20:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021 20:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURAO CALVACANTE DE SOUSA em 13/07/2021 23:59.

04/08/2021 19:02

Juntada de petição

04/08/2021 18:50

Juntada de petição

23/06/2021 11:03

Juntada de Certidão

22/06/2021 02:13

Publicado Intimação em 22/06/2021.

21/06/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

18/06/2021 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021 21:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2021 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/01/2021 09:07

Declarada incompetência

19/11/2020 21:04

Conclusos para decisão

18/08/2020 09:50

Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2020 08:42

Conclusos para decisão

28/07/2020 08:42

Distribuído por sorteio