24/06/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 09:42

Juntada de termo de juntada
23/06/2025 15:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:02

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:56

Juntada de termo de juntada
21/03/2025 15:54

Juntada de petição
21/03/2025 15:04

Juntada de petição
19/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 06:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:04

Juntada de petição
29/01/2025 08:38

Decorrido prazo de MARIA ROCILDA TAVARES BATISTA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 12:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
11/01/2025 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/10/2024 17:33

Realizado Cálculo de Tributos
02/10/2024 18:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/10/2024 11:28

Expedido alvará de levantamento
30/09/2024 16:59

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:58

Juntada de termo
30/08/2024 15:36

Juntada de petição
14/08/2024 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/08/2024 23:59.
03/06/2024 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 09:44

Juntada de Ofício
20/04/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:22

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 12/04/2024 23:59.
31/03/2024 16:09

Juntada de petição
22/03/2024 01:01

Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
17/03/2024 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2024 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 17:42

Juntada de ato ordinatório
06/03/2024 19:23

Transitado em Julgado em 06/10/2023
06/03/2024 19:22

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:22

Juntada de petição
08/11/2023 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:23

Decorrido prazo de MARIA ROCILDA TAVARES BATISTA em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 00:12

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 04:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 04:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:39

Conclusos para despacho
31/07/2023 18:15

Juntada de Certidão
19/04/2023 23:59

Decorrido prazo de MARIA ROCILDA TAVARES BATISTA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 17:03

Juntada de petição
02/04/2023 23:49

Publicado Intimação em 30/03/2023.
02/04/2023 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 05:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 05:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 14:24

Juntada de termo
22/11/2022 15:23

Conclusos para despacho
22/11/2022 15:23

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:21

Juntada de Certidão
02/11/2022 16:35

Juntada de petição
25/10/2022 07:55

Juntada de petição
07/10/2022 12:19

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 17:58

Conclusos para despacho
16/06/2022 09:04

Juntada de petição
15/06/2022 15:42

Juntada de petição
06/06/2022 15:18

Juntada de petição
04/06/2022 18:12

Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2022 20:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2022 15:20

Conclusos para decisão
28/03/2022 15:19

Juntada de Certidão
23/03/2022 15:21

Decorrido prazo de MARIA ROCILDA TAVARES BATISTA em 11/03/2022 23:59.
09/03/2022 09:05

Juntada de contrarrazões
25/02/2022 00:32

Publicado Intimação em 15/02/2022.
25/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
21/02/2022 15:53

Juntada de embargos de declaração
11/02/2022 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2022 13:05

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
28/01/2022 14:21

Conclusos para decisão
27/01/2022 09:59

Juntada de petição
24/01/2022 09:34

Juntada de petição
17/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0842183-38.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA ROCILDA TAVARES BATISTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (...)Ato contínuo, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos apresentada, iniciando pela parte Exequente.

Após, à conclusão para decisão de impugnação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 15 de dezembro de 2020.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 4ª Vara da Fazenda Pública
14/01/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/01/2022 14:59

Realizado Cálculo de Liquidação
13/09/2021 16:56

Juntada de diligência
13/09/2021 16:54

Juntada de diligência
10/03/2021 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/03/2021 07:28

Decorrido prazo de MARIA ROCILDA TAVARES BATISTA em 08/03/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:15

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 11:41

Juntada de petição
11/01/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0842183-38.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA ROCILDA TAVARES BATISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO DEFIRO o requerimento da Exequente de Id 38962105 e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que apresente suas fichas financeiras, da forma requerida pela Contadoria Judicial ao Id 37945410.

Apresentadas as fichas financeiras, cumpra-se a decisão de Id 29049440 com o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial para apuração do valor devido à parte credora a título de condenação e eventual excesso cobrado, o que deverá ser certificado expressamente, com aplicação da tese jurídica fixada no IAC nº 18.193/2018 (Acórdão nº 247.890/2019), frisando-se que caberá a este Juízo apreciar eventuais questões atinentes à sucumbência no julgamento final da execução.

Ato contínuo, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos apresentada, iniciando pela parte Exequente.

Após, à conclusão para decisão de impugnação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 15 de dezembro de 2020.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 4ª Vara da Fazenda Pública
10/01/2021 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 11:08

Conclusos para despacho
11/12/2020 05:05

Decorrido prazo de MARIA ROCILDA TAVARES BATISTA em 10/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 19:38

Juntada de petição
18/11/2020 00:18

Publicado Intimação em 18/11/2020.
18/11/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 08:46

Juntada de Ato ordinatório
13/11/2020 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/11/2020 12:27

Juntada de pendência de cálculo
12/03/2020 10:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 07:06

Conclusos para decisão
19/06/2018 15:58

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2018 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2018.
17/06/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2018 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2018 11:27

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 12:01

Conclusos para despacho
13/07/2017 11:54

Juntada de Certidão
13/07/2017 10:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2017 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2017 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2016 11:20

Conclusos para despacho
18/07/2016 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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