TJMA - 0802907-45.2019.8.10.0049
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 14:41
Juntada de petição
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20/05/2023 21:25
Arquivado Definitivamente
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20/05/2023 21:24
Transitado em Julgado em 20/04/2023
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20/05/2023 21:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2023 17:00
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 20/03/2023 23:59.
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19/04/2023 16:17
Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 20/03/2023 23:59.
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14/04/2023 15:45
Publicado Sentença (expediente) em 27/02/2023.
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14/04/2023 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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14/04/2023 15:36
Publicado Sentença (expediente) em 27/02/2023.
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14/04/2023 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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21/03/2023 19:13
Juntada de petição
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23/02/2023 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/02/2023 09:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2023 09:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2023 15:42
Julgado improcedente o pedido
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04/10/2022 14:46
Conclusos para julgamento
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04/10/2022 10:40
Juntada de petição
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18/08/2022 16:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/08/2022 16:03
Juntada de Certidão
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10/08/2022 23:25
Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 05/08/2022 23:59.
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10/08/2022 23:25
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 05/08/2022 23:59.
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16/07/2022 09:21
Publicado Intimação em 14/07/2022.
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16/07/2022 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
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12/07/2022 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2022 12:10
Juntada de petição
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12/07/2022 11:56
Juntada de petição
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13/06/2022 15:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/06/2022 15:19
Juntada de Certidão
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21/02/2022 18:28
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 11/02/2022 23:59.
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21/02/2022 18:28
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 03/02/2022 23:59.
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21/02/2022 18:28
Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 03/02/2022 23:59.
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09/02/2022 02:37
Publicado Intimação em 27/01/2022.
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09/02/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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08/02/2022 10:07
Juntada de petição
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25/01/2022 21:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2022 21:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/01/2022 10:43
Outras Decisões
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30/06/2021 09:57
Conclusos para decisão
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25/06/2021 12:14
Juntada de petição
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14/06/2021 16:35
Juntada de Certidão
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03/05/2021 19:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2021 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2021 11:45
Conclusos para decisão
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23/02/2021 11:40
Juntada de petição
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19/02/2021 06:59
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 18/02/2021 23:59:59.
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17/02/2021 21:07
Juntada de petição
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09/02/2021 01:37
Publicado Intimação em 09/02/2021.
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08/02/2021 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
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08/02/2021 00:00
Intimação
AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0802907-45.2019.8.10.0049 REQUERENTE: NUBIA SANTOS DA SILVA MELO ADVOGADO(A): DR(A).
GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA – OAB/MA 9805 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Após, ouça-se a Requerente e a nobre representante ministerial no prazo comum de 05(cinco) dias. Cumpridas todas as diligências, volte-me concluso o feito para os demais atos de direito. Cumpra-se.”.
Paço do Lumiar, Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.
José Ribamar Serra, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.
Resp: 105759. -
05/02/2021 19:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2021 19:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/02/2021 10:15
Juntada de petição
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31/01/2021 20:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/01/2021 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2020 12:19
Conclusos para decisão
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22/09/2020 12:52
Juntada de petição
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31/07/2020 15:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2020 15:07
Juntada de Certidão
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31/07/2020 01:48
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 30/07/2020 23:59:59.
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20/07/2020 13:12
Juntada de Certidão
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29/06/2020 09:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/06/2020 09:35
Juntada de Ato ordinatório
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27/06/2020 17:53
Juntada de contestação
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14/04/2020 17:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/03/2020 11:45
Juntada de petição
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12/02/2020 11:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2020 13:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
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17/10/2019 17:36
Conclusos para decisão
-
17/10/2019 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2019
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
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