13/05/2025 14:06

Baixa Definitiva
13/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/05/2025 14:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/04/2025 16:29

Juntada de petição
06/04/2025 00:18

Decorrido prazo de IZONETE MASCARENHAS GAMA em 03/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE DE FREITAS NETO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:14

Juntada de petição
13/03/2025 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 02:13

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2025 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 12:37

Conhecido o recurso de JOSE DE FREITAS NETO - CPF: *67.***.*65-34 (APELANTE) e IZONETE MASCARENHAS GAMA - CPF: *09.***.*90-59 (APELANTE) e provido
05/02/2024 08:03

Juntada de petição
05/02/2024 00:09

Publicado Decisão em 05/02/2024.
05/02/2024 00:09

Publicado Decisão em 05/02/2024.
05/02/2024 00:09

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 12:06

Juntada de parecer do ministério público
02/02/2024 09:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2024 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 07:30

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/02/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 13:10

Determinada a redistribuição dos autos
06/07/2023 15:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/07/2023 13:07

Juntada de parecer do ministério público
27/06/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2023.
27/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 08:55

Juntada de petição
23/06/2023 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:57

Recebidos os autos
19/06/2023 15:57

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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