20/07/2021 08:45

Arquivado Definitivamente
20/07/2021 08:44

Transitado em Julgado em 30/06/2021
01/07/2021 11:02

Decorrido prazo de ALMEIDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 09:10

Decorrido prazo de J. A. L. PESSOA & CIA LTDA - ME em 30/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
16/06/2021 01:36

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 10:58

Julgado improcedente o pedido
05/05/2021 21:29

Conclusos para despacho
05/05/2021 21:29

Juntada de
15/03/2021 15:23

Juntada de petição
11/03/2021 17:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/03/2021 08:55 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
10/03/2021 18:19

Juntada de petição
06/02/2021 17:52

Decorrido prazo de J. A. L. PESSOA & CIA LTDA - ME em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:52

Decorrido prazo de J. A. L. PESSOA & CIA LTDA - ME em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:52

Decorrido prazo de ALMEIDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 27/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 03:28

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO - MA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800592-95.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: J.

A.

L.

PESSOA & CIA LTDA - ME Advogado do(a) DEMANDANTE: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 Promovido: ALMEIDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogados do(a) DEMANDADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401, CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA - PB5207 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO J.

A.

L.

PESSOA & CIA LTDA - ME RUA FREDERICO PEIXOTO, 271, CENTRO, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 11/03/2021 08:55, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 11 de janeiro de 2021. NILSON DE JESUS NETO COELHO Servidor Judiciário
11/01/2021 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2020 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/03/2021 08:55 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
06/10/2020 22:29

Juntada de petição
29/09/2020 09:17

Juntada de petição
29/09/2020 04:21

Publicado Intimação em 29/09/2020.
29/09/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2020 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 01:19

Decorrido prazo de ALMEIDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 08/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 09:29

Juntada de termo
18/06/2020 11:01

Conclusos para despacho
17/06/2020 10:22

Juntada de petição
15/06/2020 18:28

Juntada de contestação
21/05/2020 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2020 20:39

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 10:38

Conclusos para despacho
20/04/2020 10:38

Juntada de Certidão
12/03/2020 09:35

Juntada de petição
05/03/2020 08:40

Outras Decisões
17/02/2020 15:02

Conclusos para despacho
13/02/2020 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
20/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800250-25.2020.8.10.0008

Ana Sophia Gama Duarte Rodrigues

U P C Unidade Pediatrica e Cirurgica S C...

Advogado: Joao Victor Gama Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2020 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0800459-09.2019.8.10.0079

Ozanira Saldanha Rocha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Soliman Nascimento Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/05/2019 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0839723-73.2019.8.10.0001

Francisco Pereira Barbosa

Estado do Maranhao - Tribunal de Contas ...

Advogado: Paulo Eduardo Pacheco da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/09/2019 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0813120-29.2020.8.10.0000

Associacao dos Oficiais do Corpo de Bomb...

Estado do Maranhao

Advogado: Hugo Assis Passos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2020 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0838833-37.2019.8.10.0001

Banco do Brasil SA

Eliete Soares de Oliveira Braga

Advogado: Luis Gonzaga Braga de Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/09/2019 11:29

Exibir Processo