TJMA - 0818192-96.2017.8.10.0001

17/03/2021 17:21

Baixa Definitiva

17/03/2021 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/03/2021 16:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/03/2021 00:26

Decorrido prazo de Equatorial Energia S/A em 09/03/2021 23:59:59.

12/02/2021 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 12/02/2021.

11/02/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

10/02/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021 10:48

Conhecido o recurso de Equatorial Energia S/A (APELANTE) e não-provido

09/02/2021 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado

01/02/2021 08:24

Incluído em pauta para 01/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

30/01/2021 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2021 23:59:59.

12/01/2021 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2021 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2020 15:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/10/2020 12:57

Juntada de parecer do ministério público

31/08/2020 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2020 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2020 19:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020 08:36

Recebidos os autos

31/07/2020 08:36

Conclusos para decisão

31/07/2020 08:36

Distribuído por sorteio