TJMA - 0804046-45.2020.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZA COSTA RIBEIRO

CPF *06.***.*66-20

Advogados

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 7782/MA

CPF *70.***.*10-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2022 16:00

    Baixa Definitiva

  • 14/01/2022 16:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 14/01/2022 15:58

    Juntada de termo

  • 14/01/2022 15:57

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 12/05/2021 07:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 12/05/2021 07:42

    Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

  • 06/05/2021 13:03

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 14:26

    Juntada de petição

  • 12/04/2021 00:06

    Publicado Decisão (expediente) em 12/04/2021.

  • 09/04/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 12:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2021 19:38

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 06/04/2021 19:38

    Recurso Especial não admitido

  • 18/02/2021 14:12

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 14:11

    Juntada de termo

  • 16/02/2021 12:05

    Juntada de contrarrazões

  • 19/01/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 17:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2021 14:28

    Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

  • 18/01/2021 23:11

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2021 23:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2021 11:58

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 18/12/2020 08:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 08:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 08:48

    Outras Decisões

  • 06/12/2020 09:08

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2020 09:06

    Juntada de termo

  • 05/12/2020 15:11

    Juntada de contrarrazões

  • 25/11/2020 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2020 08:53

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 17:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 24/11/2020 17:01

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 14:06

    Juntada de petição

  • 05/11/2020 09:53

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 05/11/2020 09:52

    Juntada de recurso especial (213)

  • 05/11/2020 00:52

    Publicado Acórdão (expediente) em 05/11/2020.

  • 04/11/2020 23:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

  • 03/11/2020 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2020 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2020 10:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/10/2020 22:56

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 19/10/2020 11:54

    Incluído em pauta para 22/10/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

  • 02/10/2020 13:23

    Juntada de petição

  • 28/09/2020 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2020 08:37

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/09/2020 22:47

    Juntada de petição

  • 02/09/2020 11:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/08/2020 12:44

    Juntada de contrarrazões

  • 29/07/2020 08:02

    Juntada de protocolo

  • 28/07/2020 00:04

    Publicado Despacho (expediente) em 28/07/2020.

  • 28/07/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020

  • 24/07/2020 13:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2020 11:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2020 11:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2020 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 14:52

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/07/2020 10:08

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 21/07/2020 01:21

    Publicado Acórdão (expediente) em 21/07/2020.

  • 21/07/2020 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

  • 17/07/2020 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2020 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2020 08:54

    Conhecido o recurso de LUIZA COSTA RIBEIRO - CPF: *06.***.*66-20 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e não-provido

  • 16/07/2020 23:12

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 05/07/2020 23:21

    Incluído em pauta para 09/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

  • 18/06/2020 13:48

    Juntada de petição

  • 15/06/2020 13:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2020 07:51

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/06/2020 18:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/06/2020 16:43

    Juntada de contrarrazões

  • 22/05/2020 11:50

    Juntada de protocolo

  • 22/05/2020 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2020.

  • 22/05/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 20/05/2020 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2020 08:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2020 08:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2020 07:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2020 11:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/05/2020 11:00

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 19/05/2020 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 19/05/2020.

  • 19/05/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 14/05/2020 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2020 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2020 11:17

    Conhecido o recurso de LUIZA COSTA RIBEIRO - CPF: *06.***.*66-20 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e não-provido

  • 13/05/2020 06:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/05/2020 20:35

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 29/04/2020 12:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2020 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 07:10

    Recebidos os autos

  • 28/04/2020 07:10

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2020 07:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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