22/07/2022 16:30

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:29

Decorrido prazo de ANGELA PEREIRA SOEIRO em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:50

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:49

Decorrido prazo de ANGELA PEREIRA SOEIRO em 04/07/2022 23:59.
11/07/2022 09:37

Arquivado Definitivamente
11/07/2022 09:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/06/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
11/07/2022 09:35

Processo Desarquivado
11/07/2022 09:33

Arquivado Definitivamente
11/07/2022 09:32

Transitado em Julgado em 04/07/2022
11/07/2022 09:31

Juntada de Certidão
25/06/2022 07:08

Publicado Intimação em 20/06/2022.
25/06/2022 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
16/06/2022 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 10:03

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/05/2022 15:47

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2022 13:18

Conclusos para julgamento
05/05/2022 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2022 13:10, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
04/05/2022 15:20

Juntada de contestação
01/04/2022 17:52

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 22/03/2022 23:59.
01/04/2022 15:41

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 22/03/2022 23:59.
22/03/2022 15:36

Juntada de petição
10/03/2022 00:28

Publicado Intimação em 08/03/2022.
10/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
05/03/2022 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 21:34

Juntada de Certidão
05/03/2022 21:33

Audiência Una designada para 05/05/2022 13:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
31/01/2022 12:02

Juntada de petição
31/01/2022 03:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800011-21.2022.8.10.0050 DEMANDANTE: ANGELA PEREIRA SOEIRO DEMANDADO: BRK Ambiental - Maranhão S.A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUSIMAR SILVA SOUSA - MA15838 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 10/06/2022 12:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 15 de janeiro de 2022 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
15/01/2022 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/01/2022 15:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
06/01/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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