28/06/2022 14:22

Arquivado Definitivamente
28/06/2022 14:22

Transitado em Julgado em 23/05/2022
29/04/2022 03:11

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 14:00

Indeferida a petição inicial
06/04/2022 10:34

Conclusos para julgamento
06/04/2022 10:34

Juntada de Certidão
02/03/2022 10:13

Decorrido prazo de BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES em 11/02/2022 23:59.
31/01/2022 10:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
18/01/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0804222-13.2021.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANA PAULA DOS SANTOS RAMOS Réu:ODONTOPREV S.A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES - MA12413 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: Quanto ao pedido de justiça gratuita, constato, desde logo, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º).De todo modo, em razão de entendimento já manifestado pelo Eg.

TJ/MA, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá infirmar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98).

Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019.

Recolhidas as custas, retornem conclusos.

Apresentada manifestação acerca da justiça gratuita, façam-se os autos conclusos para decisão.

Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte autora, voltem conclusos para sentença de extinção.

A parte autora deverá ser intimada acerca do presente despacho na pessoa de seu advogado, sendo desnecessária intimação pessoal.

São José de Ribamar/MA, 12 de janeiro de 2022.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito>" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 17 de janeiro de 2022.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
17/01/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 12:16

Conclusos para decisão
17/12/2021 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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