01/07/2022 11:38

Baixa Definitiva
01/07/2022 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
01/07/2022 11:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/07/2022 03:43

Decorrido prazo de FABIANE KELLY MATOS FEITOSA em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 03:43

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 30/06/2022 23:59.
29/06/2022 17:35

Juntada de petição
08/06/2022 01:06

Publicado Intimação em 08/06/2022.
08/06/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801263-05.2021.8.10.0047 REQUERENTE: JANEY NEGREIROS DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FABIANE KELLY MATOS FEITOSA - MA19732-A EMBARGADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº17539960 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 6 de junho de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial
06/06/2022 10:54

Juntada de Certidão
06/06/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2022 10:06

Conclusos para decisão
02/06/2022 10:04

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/06/2022 09:55

Juntada de Certidão
02/06/2022 03:07

Decorrido prazo de FABIANE KELLY MATOS FEITOSA em 01/06/2022 23:59.
01/06/2022 02:37

Decorrido prazo de FABIANE KELLY MATOS FEITOSA em 31/05/2022 23:59.
25/05/2022 01:11

Publicado Intimação em 25/05/2022.
25/05/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 10:29

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/05/2022 00:41

Publicado Intimação de acórdão em 10/05/2022.
10/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 10:25

Juntada de Certidão
06/05/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 19:47

Conhecido o recurso de Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (RECORRIDO), Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (REPRESENTANTE) e JANEY NEGREIROS DO NASCIMENTO - CPF: *73.***.*84-72 (REQUERENTE) e provido
03/05/2022 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2022 10:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2022 14:58

Juntada de Certidão
28/04/2022 14:57

Pedido de inclusão em pauta
26/04/2022 14:36

Conclusos para despacho
26/04/2022 14:36

Juntada de Certidão
18/04/2022 09:56

Deliberado em Sessão - Retirado
07/04/2022 02:38

Decorrido prazo de FABIANE KELLY MATOS FEITOSA em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 02:36

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 06/04/2022 23:59.
05/04/2022 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2022 14:40

Juntada de petição
30/03/2022 00:57

Publicado Intimação de pauta em 30/03/2022.
30/03/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 08:50

Recebidos os autos
22/02/2022 08:50

Conclusos para despacho
22/02/2022 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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