19/02/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 13:19

Juntada de termo de juntada
18/02/2025 08:56

Juntada de Informações prestadas
17/02/2025 00:49

Juntada de petição
15/02/2025 00:21

Decorrido prazo de JULIANNE CABRAL SALES em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:47

Juntada de termo
11/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:07

Juntada de termo de juntada
07/02/2025 11:43

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 23:21

Juntada de petição
05/02/2025 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:09

Juntada de Informações prestadas
13/01/2025 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/01/2025 16:26

Realizado Cálculo de Tributos
27/11/2024 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/11/2024 16:19

Juntada de termo
09/11/2024 13:34

Decorrido prazo de GIOVANNA DE MELO MONTEIRO em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:29

Decorrido prazo de GIOVANNA DE MELO MONTEIRO em 07/11/2024 23:59.
16/10/2024 01:05

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 19:56

Juntada de petição
04/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:04

Determinado o arquivamento
01/10/2024 12:31

Juntada de petição
24/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:46

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 10:03

Juntada de petição
16/03/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:54

Juntada de petição
05/07/2023 15:22

Conclusos para decisão
19/04/2023 20:02

Decorrido prazo de DIANA PARAGUACU SANTOS CACIQUE DE NEW YORK em 28/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:02

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SALES NETO em 28/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:17

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
16/04/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
04/04/2023 18:46

Juntada de petição
12/03/2023 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2023 21:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2023 08:00

Juntada de termo
13/12/2022 10:46

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/12/2022 10:22

Juntada de petição
12/12/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/09/2022 23:59.
09/09/2022 16:05

Conclusos para despacho
01/09/2022 17:50

Juntada de petição
01/09/2022 17:38

Juntada de petição
30/08/2022 14:07

Juntada de petição
11/08/2022 10:59

Juntada de petição
15/07/2022 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 09:38

Juntada de Ofício
05/07/2022 09:26

Juntada de Ofício
11/06/2022 01:08

Transitado em Julgado em 16/05/2022
01/04/2022 17:13

Juntada de petição
23/03/2022 15:08

Juntada de petição
23/03/2022 14:40

Publicado Intimação em 21/03/2022.
23/03/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2022 15:35

Homologado cálculo de contadoria
18/10/2021 13:44

Juntada de petição
30/09/2021 13:02

Juntada de petição
03/08/2021 14:30

Conclusos para despacho
03/08/2021 14:30

Juntada de Certidão
30/07/2021 21:27

Juntada de petição
23/06/2021 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 13:44

Conclusos para despacho
26/02/2021 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2021 21:58

Juntada de petição
09/02/2021 01:52

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0848333-35.2016.8.10.0001 AUTOR: JOSE FRANCISCO SALES NETO Advogados do(a) AUTOR: MARVEN DA SILVA FRANCES - MA19964, LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MACEDO JUNIOR - MA13946 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se o autor para iniciar o cumprimento de sentença nos termos do art. 534 e seguintes do CPC, no prazo de 15(quinze) dias.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
06/02/2021 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 14:21

Processo Desarquivado
29/01/2021 05:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 15:59

Conclusos para despacho
06/12/2020 22:22

Juntada de petição
24/06/2020 18:24

Juntada de petição
11/03/2020 14:50

Arquivado Definitivamente
11/03/2020 14:49

Transitado em Julgado em 05/03/2020
11/03/2020 14:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/01/2020 19:22

Juntada de petição
07/01/2020 18:41

Juntada de petição
17/12/2019 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2019 11:31

Julgado procedente o pedido
16/07/2019 09:09

Conclusos para julgamento
10/07/2019 19:49

Juntada de petição
01/07/2019 10:25

Juntada de petição
26/06/2019 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2019 20:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 11:59

Juntada de Petição de diligência
18/09/2018 10:48

Conclusos para decisão
18/09/2018 10:48

Juntada de Certidão
12/09/2018 17:40

Juntada de petição
19/07/2018 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica
17/11/2017 08:57

Expedição de Mandado
16/11/2017 09:56

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2017 08:25

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA (1029) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/06/2017 09:21

Conclusos para despacho
11/05/2017 23:38

Juntada de Petição de petição inicial
27/04/2017 20:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2016 17:39

Conclusos para despacho
01/08/2016 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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