TJMA - 0814589-49.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BEZERRA

CPF *56.***.*59-20

Advogados

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO

OAB: 10263/PI

CPF *06.***.*21-73

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 13:26

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 19:51

    Juntada de protocolo

  • 01/07/2025 00:09

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 30/06/2025 13:09

    Juntada de petição

  • 27/06/2025 15:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2025 15:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2025 17:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 19/05/2025 17:21

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 06/11/2024 20:28

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2024 00:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/03/2024 00:50

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 02:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BEZERRA em 16/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 02:01

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 20/10/2023 18:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 22:18

    Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/08/2023 09:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2023 01:06

    Processo Desarquivado

  • 18/07/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 22:04

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 22:01

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 22:10

    Juntada de petição

  • 08/11/2022 20:50

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2022 13:02

    Juntada de protocolo

  • 18/10/2022 20:45

    Juntada de petição

  • 21/09/2022 11:06

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 21/09/2022 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 16:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2022 16:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 15:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 20:53

    Juntada de protocolo

  • 09/05/2022 18:22

    Publicado Intimação em 09/05/2022.

  • 09/05/2022 18:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 18:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 18:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 09:08

    Recebidos os autos

  • 08/04/2022 09:08

    Juntada de decisão

  • 26/08/2021 10:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 25/06/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 23:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/06/2021 23:59:59.

  • 19/05/2021 18:41

    Juntada de protocolo

  • 28/04/2021 00:13

    Publicado Intimação em 28/04/2021.

  • 27/04/2021 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 08:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2021 08:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/04/2021 10:39

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 14/04/2021 11:56

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 16:42

    Juntada de protocolo

  • 25/03/2021 01:11

    Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2021.

  • 25/03/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 22/03/2021 08:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2021 22:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2018 10:40

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2018 10:40

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2018 23:25

    Juntada de protocolo

  • 19/11/2018 00:08

    Publicado Intimação em 14/11/2018.

  • 19/11/2018 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/11/2018 15:33

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/11/2018 10:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2018 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/11/2018 11:34

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2018 16:04

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2018 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2018 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2018.

  • 05/07/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/07/2018 16:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2018 11:50

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2018 16:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/04/2018 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/04/2018 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2017 00:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2016 13:23

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2016 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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