07/01/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
30/12/2024 20:53

Determinado o arquivamento
19/12/2024 16:32

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:31

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2024 09:15

Juntada de Certidão
12/10/2024 00:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/10/2024 23:59.
26/09/2024 10:16

Juntada de juntada de ar
20/09/2024 10:08

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2024 15:05

Juntada de termo
08/05/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 08:46

Juntada de Mandado
14/03/2024 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/03/2024 17:22

Realizado cálculo de custas
05/03/2024 16:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2024 15:59

Juntada de ato ordinatório
09/02/2024 08:36

Recebidos os autos
09/02/2024 08:36

Juntada de despacho
17/10/2022 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/07/2022 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/05/2022 23:59.
31/03/2022 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 16:29

Juntada de Certidão
04/03/2022 13:36

Juntada de apelação
18/02/2022 06:30

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 14:11

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 10:32

Conclusos para despacho
12/08/2021 10:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
22/09/2018 00:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
17/11/2017 10:11

Conclusos para despacho
22/09/2017 01:13

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 18/09/2017 23:59:59.
13/09/2017 11:39

Juntada de Petição de petição
13/09/2017 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2017 00:43

Publicado Intimação em 11/09/2017.
07/09/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2017 13:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2016 11:11

Conclusos para despacho
24/06/2016 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2016

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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