18/10/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/10/2024 20:30

Juntada de petição
09/10/2024 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
27/08/2024 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.
26/07/2024 20:11

Juntada de apelação
05/07/2024 00:25

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2024 10:03

Conclusos para decisão
26/01/2024 10:03

Juntada de Certidão
05/10/2023 20:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2023 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2023 23:59.
07/06/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:41

Conclusos para decisão
05/06/2023 13:44

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:48

Juntada de embargos de declaração
11/05/2023 01:01

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 11:43

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/10/2022 08:04

Conclusos para despacho
13/10/2022 08:04

Juntada de Certidão
11/10/2022 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/10/2022 16:28

Juntada de Certidão
07/10/2022 22:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2022 22:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/08/2022 16:43

Juntada de petição
09/08/2022 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 10:45

Conclusos para despacho
25/11/2021 19:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA ARAUJO em 24/11/2021 23:59.
23/11/2021 18:23

Juntada de petição
23/11/2021 18:13

Juntada de petição
09/11/2021 08:29

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2021.
09/11/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 11:20

Conclusos para despacho
05/03/2021 15:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA ARAUJO em 04/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:00

Juntada de termo
11/02/2021 11:32

Juntada de termo
09/02/2021 01:55

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0843553-52.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Vistos, etc.

Com base nos artigos 4º e 5° da Lei n° 1.060/50 e considerando a presunção juris tantum de veracidade da afirmação formulada na inicial, defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita no decorrer do processo, devendo as custas e outras despesas judiciais serem abatidas no alvará para liberação dos valores da requisição de pequeno valor ou do precatório.

No mais, tendo em vista a petição de ID 36259097, intime-se a autora pessoalmente acerca da desistência, uma vez que não há poderes especiais para desistir na procuração juntada aos autos.

Após, intime-se o advogado para regulariza o substabelecimento de ID 3263859 posto não estar preenchido.

Por fim, após tudo se regularizar, intime-se o executado para se manifestar sobre o pleito de desistência.

Cumpra-se.

São Luís, 26 de janeiro de 2021. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 147/2021.
06/02/2021 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 09:15

Juntada de Carta ou Mandado
26/01/2021 15:16

Outras Decisões
30/09/2020 19:51

Juntada de petição
04/08/2020 14:11

Conclusos para despacho
04/08/2020 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/06/2020 08:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA ARAUJO em 29/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 09:58

Juntada de petição
23/04/2020 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/04/2019 08:41

Conclusos para decisão
17/04/2019 02:54

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 25/03/2019 23:59:59.
17/04/2019 02:52

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 25/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 13:51

Juntada de petição
27/02/2019 00:15

Publicado Intimação em 27/02/2019.
27/02/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2019 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2019 10:08

Juntada de Ato ordinatório
19/02/2019 19:41

Juntada de petição
13/02/2019 19:41

Juntada de petição
29/01/2019 00:13

Publicado Intimação em 29/01/2019.
29/01/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2019 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2019 12:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2016 17:17

Conclusos para despacho
21/07/2016 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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