TJMA - 0810330-06.2019.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA NEUSA SOUSA CAVALCANTE

CPF *88.***.*20-91

Advogados

MATEUS DE JESUS DA SILVA MELO

OAB: 17707/MA

CPF *45.***.*16-89

PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS

OAB: 17536/MA

CPF *06.***.*82-89

MARIA CRISTINA SILVA LEMOS

OAB: 16809/MA

CPF *52.***.*96-02

JOAO VICTOR PADILHA FERREIRA

OAB: 17663/MA

CPF *89.***.*26-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - IPAM

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU

OAB: 2368/MA

CPF *25.***.*36-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2023 13:13

    Processo Desarquivado

  • 06/02/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 11:40

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 11/01/2023 10:31

    Arquivado Provisoriamente

  • 21/11/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2022 13:30

    Publicado Intimação em 30/09/2022.

  • 02/10/2022 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 11:29

    Transitado em Julgado em 28/09/2022

  • 28/09/2022 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2022 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2022 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2022 10:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/08/2022 09:20

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 13:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2022 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 16:04

    Juntada de petição

  • 14/06/2022 08:44

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 14/06/2022 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 03/06/2022 14:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2022 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 09:02

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/05/2022 19:24

    Juntada de petição

  • 04/05/2022 03:33

    Publicado Intimação em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 02/05/2022 10:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2022 10:26

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 10:26

    Juntada de despacho

  • 29/07/2020 15:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 29/07/2020 13:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/07/2020 16:42

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2020 16:41

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2020 20:47

    Juntada de contrarrazões

  • 03/07/2020 10:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2020 09:58

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2020 01:49

    Decorrido prazo de Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM em 24/06/2020 23:59:59.

  • 11/06/2020 21:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2020 21:45

    Juntada de diligência

  • 06/06/2020 22:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU em 25/05/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 07:55

    Decorrido prazo de MATEUS DE JESUS DA SILVA MELO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 02:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU em 01/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 02:06

    Decorrido prazo de MARIA NEUSA SOUSA CAVALCANTE em 01/06/2020 23:59:59.

  • 17/05/2020 15:44

    Juntada de RECURSO+INOMINADO.+REPETIÇÃO+DE+INDEBITO.VERBAS+TRANSITÓRIAS.MARIA.0810330-06.2019.pdf

  • 08/05/2020 17:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2020 17:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2020 17:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2020 17:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/04/2020 08:58

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2020 08:58

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2020 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2020 22:31

    Juntada de EMBARGOS DE DECLARACAO.ESCLARECER.REPETIÇÃO DE INDEBITO.VERBAS TRANSITÓRIAS.MARIA NEUSA.0810330-06.2

  • 30/03/2020 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2020 08:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2020 08:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2020 15:11

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2019 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2019 10:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/11/2019 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

  • 29/11/2019 09:47

    Juntada de petição

  • 28/11/2019 08:05

    Juntada de contestação

  • 23/10/2019 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2019 17:58

    Juntada de diligência

  • 05/10/2019 01:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 04/10/2019 23:59:59.

  • 03/09/2019 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2019 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2019 12:06

    Audiência de instrução e julgamento designada para 29/11/2019 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 03/09/2019 11:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/09/2019 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

  • 02/09/2019 23:55

    Juntada de petição

  • 02/09/2019 14:43

    Juntada de contestação

  • 01/05/2019 00:28

    Decorrido prazo de Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM em 30/04/2019 23:59:59.

  • 18/03/2019 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2019 19:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2019 09:34

    Expedição de Mandado

  • 12/03/2019 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/03/2019 16:19

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/03/2019 17:15

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2019 17:15

    Audiência de instrução e julgamento designada para 03/09/2019 10:30.

  • 07/03/2019 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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