TJMA - 0807983-68.2017.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO LEONARDO RAMOS DA SILVA

CPF *59.***.*45-16

LETICIA DE SOUSA VALENTIM

CPF *38.***.*58-78

Advogados

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA

OAB: 10231/MA

CPF *26.***.*00-21

LUCIANA LIMA DE SOUSA

OAB: 14314/MA

CPF *34.***.*90-75

TAIANA ARAUJO DA SILVA TAVARES

OAB: 13810/MA

CPF *35.***.*61-52

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

FUNDACAO SOUS NDRADE

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA

OAB: 11636/MA

CPF *09.***.*48-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2022 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 21:03

    Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO RAMOS DA SILVA em 02/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 21:03

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE em 02/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 11:02

    Juntada de petição

  • 25/07/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 13:53

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 25/07/2022 10:04

    Juntada de petição

  • 25/07/2022 00:14

    Publicado Intimação em 25/07/2022.

  • 24/07/2022 17:35

    Juntada de petição

  • 23/07/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 22/07/2022 15:52

    Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO RAMOS DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 15:52

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE em 04/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 15:46

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE em 04/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 15:46

    Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO RAMOS DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0807983-68.2017.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: BRUNO LEONARDO RAMOS DA SILVA, LETICIA DE SOUSA VALENTIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA10231-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO MARANHAO, FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE Advogado/Autoridade do(a) REU: LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA - MA11636-A Despacho: Vistos, etc.

    Em virtude da petição de ID nº 69990693 do Requerido acolho o pedido e cancelo a audiência alhures designada para a data de 21/07/2022, devendo todos serem intimados e dando-se conhecimento ao órgão ministerial que já deu ciência (petição de ID nº 70448611.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 20 de julho de 2022.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 21/07/2022 09:23

    Juntada de petição

  • 21/07/2022 07:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2022 07:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2022 07:15

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/07/2022 11:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 20/07/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 04:56

    Publicado Intimação em 24/06/2022.

  • 01/07/2022 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 30/06/2022 18:46

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 29/06/2022 18:10

    Juntada de petição

  • 22/06/2022 07:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2022 07:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2022 07:54

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/07/2022 11:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 21/06/2022 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 14:44

    Juntada de petição

  • 25/04/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 10:41

    Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO RAMOS DA SILVA em 18/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 10:19

    Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2022.

  • 25/03/2022 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0807983-68.2017.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: BRUNO LEONARDO RAMOS DA SILVA, LETICIA DE SOUSA VALENTIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA10231-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO MARANHAO, FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE Advogado/Autoridade do(a) REU: LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA - MA11636 Despacho: Vistos, etc.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre o petitório interposto pelo Estado do Maranhão de ID n° 61149584.

    Publique-se e intime-se São Luís/MA, 03 de março de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 21/03/2022 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2022 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 08:46

    Juntada de petição

  • 11/02/2022 16:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2022 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 06:40

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 10:23

    Juntada de petição

  • 23/08/2021 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2021 23:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 16:14

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 18:55

    Decorrido prazo de LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA em 12/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 18:43

    Decorrido prazo de LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA em 12/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 07:35

    Juntada de petição

  • 29/06/2021 09:57

    Juntada de petição

  • 25/06/2021 00:28

    Publicado Intimação em 25/06/2021.

  • 24/06/2021 17:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 08:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2021 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2021 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2021 22:08

    Juntada de petição

  • 28/05/2021 11:48

    Juntada de petição

  • 22/05/2021 02:38

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE em 18/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 02:31

    Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO RAMOS DA SILVA em 18/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 02:28

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE em 18/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 02:19

    Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO RAMOS DA SILVA em 18/05/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 01:11

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 26/04/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 23/04/2021 14:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2021 14:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2021 14:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2021 18:52

    Julgado procedente o pedido

  • 19/01/2021 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2020 13:10

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 01/12/2020 20:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/11/2020 14:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/11/2020 14:13

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 04:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 05:08

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE em 05/11/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 18:16

    Juntada de petição

  • 20/10/2020 01:11

    Publicado Intimação em 20/10/2020.

  • 20/10/2020 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/10/2020 01:11

    Publicado Intimação em 20/10/2020.

  • 20/10/2020 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/10/2020 14:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/10/2020 14:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2020 23:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 09:54

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 14:34

    Recebidos os autos

  • 11/09/2020 14:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/10/2019 17:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 14/10/2019 14:00

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2019 00:45

    Decorrido prazo de LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA em 27/09/2019 23:59:59.

  • 28/09/2019 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 23:49

    Juntada de contrarrazões

  • 06/08/2019 14:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/08/2019 14:09

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/07/2019 01:20

    Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 29/07/2019 23:59:59.

  • 30/06/2019 09:21

    Juntada de apelação cível

  • 24/06/2019 15:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2019 15:54

    Processo Desarquivado

  • 24/06/2019 15:52

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2019 15:58

    Juntada de petição

  • 11/02/2019 09:07

    Transitado em Julgado em 06/02/2019

  • 07/02/2019 01:47

    Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO RAMOS DA SILVA em 06/02/2019 23:59:59.

  • 17/12/2018 11:09

    Publicado Sentença (expediente) em 17/12/2018.

  • 17/12/2018 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2018 07:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2018 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2018 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2018 13:56

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2018 08:45

    Juntada de petição

  • 28/11/2018 14:08

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE em 21/11/2018 23:59:59.

  • 28/11/2018 14:08

    Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO RAMOS DA SILVA em 21/11/2018 23:59:59.

  • 06/11/2018 15:50

    Publicado Intimação em 01/11/2018.

  • 06/11/2018 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2018 15:50

    Publicado Intimação em 01/11/2018.

  • 06/11/2018 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2018 08:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2018 08:50

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/10/2018 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2018 12:57

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2018 21:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2018 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2018 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/03/2018 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2017 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2017 00:05

    Publicado Intimação em 01/08/2017.

  • 01/08/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2017 11:28

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2017 11:28

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2017 22:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2017 09:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2017 09:09

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/07/2017 09:07

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2017 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/07/2017 23:59:59.

  • 19/07/2017 21:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2017 00:53

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 20/06/2017 23:59:59.

  • 19/06/2017 16:10

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 29/05/2017 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2017 13:52

    Expedição de Mandado

  • 23/05/2017 13:45

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/04/2017 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2017 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2017 11:11

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/03/2017 23:50

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 13/03/2017 17:20

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2017 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2017

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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