TJMA - 0814090-60.2019.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

REINALDO DE JESUS SILVA

CPF *89.***.*88-34

Advogados

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO

OAB: 11449/MA

CPF *00.***.*32-12

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2021 21:49

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2021 21:49

    Transitado em Julgado em 21/07/2021

  • 13/07/2021 20:11

    Juntada de petição

  • 23/06/2021 00:51

    Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS SILVA em 21/06/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 00:56

    Publicado Intimação em 27/05/2021.

  • 26/05/2021 12:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 16:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2021 16:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2021 11:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/03/2021 09:03

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2021 18:12

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 08/03/2021 15:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 11:26

    Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS SILVA em 26/02/2021 23:59:59.

  • 22/02/2021 15:25

    Juntada de petição

  • 10/02/2021 01:38

    Publicado Intimação em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0814090-60.2019.8.10.0001 AUTOR: REINALDO DE JESUS SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO - MA11449 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Certifico que transcorreu o prazo sem a apresentação de réplica.

    INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

    Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

    São Luís, 8 de fevereiro de 2021.

    ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.

  • 08/02/2021 20:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 20:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2021 15:49

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/02/2021 04:21

    Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO em 21/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:21

    Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO em 21/01/2021 23:59:59.

  • 27/11/2020 01:54

    Publicado Intimação em 27/11/2020.

  • 27/11/2020 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 25/11/2020 16:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/11/2020 16:41

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/11/2020 12:50

    Juntada de contestação

  • 23/09/2020 06:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2020 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 12:05

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2019 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2019 00:25

    Publicado Despacho (expediente) em 08/04/2019.

  • 06/04/2019 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/04/2019 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2019 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 14:08

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
26/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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