23/06/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de LOURIVAL OLIVEIRA FILHO em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:36

Publicado Intimação em 23/05/2025.
27/05/2025 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
26/05/2025 11:13

Juntada de petição
21/05/2025 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 23:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/05/2025 11:51

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:54

Juntada de juntada de ar
14/04/2025 13:37

Juntada de juntada de ar
12/03/2025 11:50

Juntada de termo
07/03/2025 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 15:23

Juntada de Mandado
06/03/2025 15:06

Juntada de termo
01/03/2025 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 13:24

Juntada de Mandado
13/02/2025 15:48

Decorrido prazo de LOURIVAL OLIVEIRA FILHO em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:54

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:21

Juntada de Certidão
26/12/2024 03:39

Decorrido prazo de LOURIVAL OLIVEIRA FILHO em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 03:47

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 07:53

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:05

Juntada de petição
04/10/2024 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2024 08:42

Juntada de termo
24/01/2024 14:01

Conclusos para despacho
13/10/2023 11:47

Juntada de termo
13/10/2023 11:05

Desentranhado o documento
13/10/2023 10:45

Juntada de termo
25/08/2023 15:34

Juntada de termo
23/08/2023 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 16:50

Juntada de diligência
08/05/2023 14:01

Expedição de Mandado.
05/05/2023 08:33

Juntada de Mandado
28/04/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 09:06

Conclusos para despacho
20/09/2022 09:06

Juntada de Certidão
24/03/2022 10:04

Expedição de Carta precatória.
22/03/2022 07:51

Juntada de Carta precatória
03/02/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 10:41

Conclusos para decisão
16/03/2021 10:41

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de LOURIVAL OLIVEIRA FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de LOURIVAL OLIVEIRA FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:11

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 11:58

Juntada de petição
15/01/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013798-55.2012.8.10.0001 AUTOR: LOURIVAL OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) AUTOR: CANDIDO DINIZ BARROS - MA4298 RÉU: ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
14/01/2021 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:00

Juntada de Certidão
10/12/2020 15:30

Recebidos os autos
10/12/2020 15:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2012

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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