19/04/2022 10:38

Arquivado Definitivamente
19/04/2022 10:37

Transitado em Julgado em 18/03/2022
23/02/2022 09:46

Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS DA SILVA PEREIRA em 22/02/2022 23:59.
12/02/2022 10:58

Publicado Intimação em 01/02/2022.
12/02/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 15:40

Juntada de petição
28/01/2022 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 06:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 14:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/11/2021 14:14

Conclusos para despacho
14/11/2021 14:14

Juntada de termo
12/11/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 21:06

Conclusos para despacho
16/03/2021 21:05

Juntada de Certidão
24/02/2021 13:27

Juntada de petição
19/02/2021 06:04

Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS DA SILVA PEREIRA em 18/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 01:59

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0044856-71.2015.8.10.0001 AUTOR: DOMINGOS DE JESUS DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: FLAVIO HENRIQUE CARDOSO MATOS - MA7728 RÉU: ATO DO SR DIRETOR DO IML- INSTITUTO MEDICO LEGAL DO ESTADO DO MRANHÃO e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).
07/02/2021 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 09:00

Juntada de Certidão
07/12/2020 08:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/12/2020 08:16

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2015

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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