25/09/2025 00:07

Publicado Acórdão em 25/09/2025.
25/09/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2025 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2025 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025 10:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte
16/09/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2025 16:04

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:49

Juntada de petição
15/08/2025 12:24

Conclusos para julgamento
15/08/2025 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:35

Recebidos os autos
12/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/08/2025 12:35

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
23/05/2025 15:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/05/2025 12:31

Juntada de petição
19/05/2025 23:39

Juntada de petição
22/04/2025 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:01

Juntada de petição
15/10/2024 08:20

Juntada de petição
27/08/2024 21:51

Juntada de petição
11/07/2024 14:47

Juntada de parecer do ministério público
13/06/2024 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/06/2024 23:59.
16/04/2024 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 00:29

Decorrido prazo de FRANCYSKCO EVANGELISTA GARRETO JUNNYOR em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2024.
17/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2024 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/02/2024 10:41

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/02/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 18:24

Determinada a redistribuição dos autos
05/02/2024 15:26

Conclusos para decisão
05/02/2024 15:24

Recebidos os autos
05/02/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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