02/06/2023 11:40

Baixa Definitiva
02/06/2023 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/06/2023 11:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/05/2023 00:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:19

Decorrido prazo de CLEVESON JORBERTH MOTA LEITE em 18/05/2023 23:59.
10/05/2023 09:41

Juntada de parecer do ministério público
08/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
08/05/2023 00:01

Publicado Acórdão em 08/05/2023.
08/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
08/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:02

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 02/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:02

Decorrido prazo de RICARDO BATALHA OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 16:43

Conhecido o recurso de CLEVESON JORBERTH MOTA LEITE (APELANTE) e não-provido
02/05/2023 17:41

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2023 09:21

Juntada de parecer do ministério público
12/04/2023 13:52

Conclusos para julgamento
12/04/2023 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2023 10:23

Recebidos os autos
05/04/2023 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/04/2023 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim
05/04/2023 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 10:21

Conclusos para despacho do revisor
04/04/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior
04/04/2023 06:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 06:42

Decorrido prazo de CLEVESON JORBERTH MOTA LEITE em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 15:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/03/2023 09:48

Juntada de parecer do ministério público
22/03/2023 00:05

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N. 0856658-23.2021.8.10.0001 APELANTE: CLEVESON JORBERTH MOTA LEITE ADVOGADOS: RIQUINEI DA SILVA MORAIS - MA16343-A, RICARDO BATALHA OLIVEIRA - MA14971-A, ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR - MA21034-E APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão de id n. 24236124, renove-se vistas dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator
20/03/2023 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 00:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2023 14:46

Juntada de Certidão
10/03/2023 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/03/2023 23:59.
16/02/2023 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 12:50

Recebidos os autos
14/02/2023 12:50

Juntada de termo
19/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL nº 0856658-23.2021.8.10.0001 1º VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE SÃO LUIS - ESTADO DO MARANHÃO APELANTE: CLEVESON JORBERTH MOTA LEITE ADVOGADOS: RIQUINEI DA SILVA MORAIS - MA16343-A, RICARDO BATALHA OLIVEIRA - MA14971-A, ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR - MA21034-E APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que apesar de intimados, os advogados do apelante, não apresentaram as razões recursais, conforme certidão de ID 20175640.

Desse modo, determino o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que, faça a a intimação pessoal do apelante para dizer se pretende constituir novo advogado, deixando-o ciente de que, em caso de silêncio, transcorrido o prazo de 10 (dez) dias, ficará a cargo da Defensoria Pública Estadual apresentar as razões recursais. Após, intime-se o apelado para contra-arrazoar, no prazo de 8 (oito) dias. Juntadas as referidas peças processuais, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo.

São Luís/MA, data do sistema. Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator
16/09/2022 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
16/09/2022 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/09/2022 10:04

Juntada de Certidão
10/09/2022 14:15

Decorrido prazo de RICARDO BATALHA OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.
07/09/2022 01:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 01:35

Decorrido prazo de CLEVESON JORBERTH MOTA LEITE em 06/09/2022 23:59.
06/09/2022 03:53

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 03:53

Decorrido prazo de ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR em 05/09/2022 23:59.
30/08/2022 00:41

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 01:41

Publicado Despacho em 29/08/2022.
29/08/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA RAZÕES
27/08/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 16:14

Recebidos os autos
25/08/2022 16:14

Conclusos para despacho
25/08/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DILIGÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801409-67.2021.8.10.0137

Gerson Pereira Lima

Banco Pan S/A

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2021 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0000279-31.2019.8.10.0142

Esequiel Pereira Maranhao

Estado do Maranhao

Advogado: Esequiel Pereira Maranhao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801903-83.2020.8.10.0001

Fabiano e Silva Rocha

Condominio Village das Palmeiras

Advogado: Thiago Pereira Damasceno

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2020 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0801903-83.2020.8.10.0001

Condominio Village das Palmeiras

Fabiano e Silva Rocha

Advogado: Thiago Pereira Damasceno

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/07/2022 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0801903-83.2020.8.10.0001

Condominio Village das Palmeiras

Fabiano e Silva Rocha

Advogado: Bruno Rocio Rocha

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 19/02/2025 08:00

Exibir Processo