20/05/2025 10:45

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de CELIDA CORREA LAUANDE em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de ISABELLA MARIA LAUANDE DE ARAUJO em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:41

Juntada de petição
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
16/04/2025 12:06

Juntada de petição
10/04/2025 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 19:05

Outras Decisões
20/09/2024 14:38

Conclusos para decisão
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo de ISABELLA MARIA LAUANDE DE ARAUJO em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 12:24

Juntada de petição
28/08/2024 22:17

Juntada de petição
23/08/2024 01:40

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
13/08/2024 17:09

Realizado Cálculo de Liquidação
24/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2024 13:26

Outras Decisões
01/03/2024 10:20

Conclusos para despacho
15/02/2024 02:09

Decorrido prazo de CELIDA CORREA LAUANDE em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 18:34

Juntada de petição
07/02/2024 10:55

Juntada de petição
05/02/2024 00:33

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:37

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:24

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:11

Decorrido prazo de CELIDA CORREA LAUANDE em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:41

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 13:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820799-12.2022.8.10.0000
27/11/2023 14:48

Conclusos para despacho
24/11/2023 02:27

Decorrido prazo de ISABELLA MARIA LAUANDE DE ARAUJO em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 21:47

Juntada de petição
22/11/2023 22:53

Juntada de petição
22/11/2023 22:51

Juntada de petição
16/11/2023 00:32

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 18:39

Juntada de ato ordinatório
09/11/2023 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
09/11/2023 17:54

Realizado Cálculo de Liquidação
18/09/2023 12:18

Juntada de Certidão
16/06/2023 19:22

Decorrido prazo de ISABELLA MARIA LAUANDE DE ARAUJO em 12/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:39

Juntada de petição
03/06/2023 19:39

Juntada de Certidão
02/06/2023 01:01

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
02/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 00:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:47

Decorrido prazo de ISABELLA MARIA LAUANDE DE ARAUJO em 08/02/2023 23:59.
23/03/2023 12:51

Juntada de petição
08/03/2023 16:04

Publicado Intimação em 01/02/2023.
08/03/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
06/03/2023 09:03

Conclusos para decisão
04/03/2023 19:12

Juntada de Certidão
04/03/2023 19:12

Juntada de termo
24/02/2023 18:45

Juntada de petição
30/01/2023 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 11:41

Juntada de Certidão
30/01/2023 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
30/01/2023 10:28

Realizado Cálculo de Liquidação
07/10/2022 12:57

Juntada de petição
21/09/2022 09:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/09/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 11:22

Outras Decisões
27/04/2022 09:22

Conclusos para decisão
25/04/2022 17:01

Juntada de petição
22/04/2022 20:54

Juntada de petição
12/04/2022 10:45

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837277-63.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TREVISO ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISABELLA MARIA LAUANDE DE ARAUJO - MA11933 EXECUTADO: BANCO SAFRA S A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial no ID -63742172, no prazo de cinco (05) dias.

São Luís, Sexta-feira, 08 de Abril de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
08/04/2022 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 10:17

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
29/03/2022 13:22

Realizado Cálculo de Liquidação
09/02/2022 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/02/2022 09:47

Juntada de Certidão
01/02/2022 09:42

Juntada de Ofício
31/01/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 14:34

Conclusos para decisão
26/04/2021 10:58

Juntada de réplica à contestação
19/04/2021 01:47

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837277-63.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TREVISO ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELLA MARIA LAUANDE DE ARAUJO - OAB/MA 11933 EXECUTADO: BANCO SAFRA S A Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte exequente sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 15 de abril de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
15/04/2021 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 08:47

Juntada de Ato ordinatório
13/04/2021 10:29

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/04/2021 10:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/04/2021 00:26

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837277-63.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TREVISO ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELLA MARIA LAUANDE DE ARAUJO - OAB/MA11933 EXECUTADO: BANCO SAFRA S A Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte impugnante/executada para recolher as custas da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de cinco (05) dias.

São Luís, 1 de abril de 2021. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
05/04/2021 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2021 13:32

Juntada de Ato ordinatório
23/03/2021 14:18

Juntada de contestação
09/03/2021 14:54

Juntada de petição
12/02/2021 00:40

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837277-63.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TREVISO ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELLA MARIA LAUANDE DE ARAUJO - OAB/MA 11933 EXECUTADO: BANCO SAFRA S A Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A DESPACHO: Analisando a planilha de débito de id nº 38161411 - Pág. 5, onde consta requerimento de execução do julgado, verifico que estão inclusos nos cálculos valores referentes à incidência da multa de 10 % (dez por cento) e honorários de cumprimento de sentença também no percentual de 10% sobre o valor da dívida.

Sobre o tema, dita o artigo 523, §1º do CPC que tanto a multa quanto a verba honorária executiva só terão incidência após o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias da intimação do devedor sem o devido pagamento1.

No caso em tela, observo que não houve intimação para pagamento, com o que resta imperiosa a correção dos cálculos apresentados pelo autor excluindo-se o valor referente à multa e aos honorários de execução.

Dito isto e subtraindo tais percentuais, determino a intimação da parte executada, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 48.695,64 (quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos)2, referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total.

Advirto os executados sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC3); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC4).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular 5ª Vara Cível.
10/02/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 12:28

Juntada de petição
19/11/2020 10:36

Conclusos para despacho
18/11/2020 20:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008340-86.2014.8.10.0001

Municipio de Sao Joao Batista

Eduardo Henrique Tavares Dominici

Advogado: Alteredo de Jesus Neris Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827630-49.2017.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

M R a da Silva Comercio &Amp; Distribuidora ...

Advogado: Valery Souza Moura Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/08/2017 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0801670-67.2019.8.10.0051

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Danilo de Oliveira Correia

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2019 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0011116-10.2012.8.10.0040

Raimunda Gomes Costa

Jacome &Amp; Rocha LTDA - ME

Advogado: Marilene Sousa Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814897-49.2020.8.10.0000

Raimundo Fernandes Guimaraes Junior

1º Vara da Comarca de Santa Helena

Advogado: Diesika de Kassia Dias e Dias

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2020 08:02

Exibir Processo