TJMA - 0804746-53.2022.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2022 02:00
Decorrido prazo de Ato da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Vara Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz em 15/06/2022 23:59.
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16/06/2022 02:00
Decorrido prazo de WESLEY MARINHO SOUSA em 15/06/2022 23:59.
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01/06/2022 11:41
Arquivado Definitivamente
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31/05/2022 00:19
Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2022.
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31/05/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
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30/05/2022 14:44
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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27/05/2022 09:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2022 09:34
Prejudicada a ação de #{nome-parte}
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26/05/2022 16:59
Juntada de petição
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24/05/2022 18:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/05/2022 08:57
Juntada de parecer
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09/05/2022 08:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2022 16:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/04/2022 04:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/04/2022 23:59.
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23/04/2022 02:40
Decorrido prazo de Ato da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Vara Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz em 22/04/2022 23:59.
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23/04/2022 02:40
Decorrido prazo de WESLEY MARINHO SOUSA em 22/04/2022 23:59.
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19/04/2022 09:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/04/2022 14:27
Juntada de parecer
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13/04/2022 01:38
Decorrido prazo de Ato da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Vara Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz em 12/04/2022 23:59.
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12/04/2022 12:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/04/2022 12:56
Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
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12/04/2022 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 12/04/2022.
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12/04/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
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11/04/2022 00:00
Intimação
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0804746-53.2022.8.10.0000 Paciente: Wesley Marinho Sousa Advogado: Manoel Pedro Paes da Costa Impetrado: Juízo de Direito da Segunda Vara de Entorpecentes de São Luís Relator: Des.
José Joaquim Figueiredo dos Anjos Decisão: Acolho a cota ministerial de ID 15769238, para assim determinar sejam solicitadas informações detalhadas sobre a espécie, bem como cópias dos documentos necessários ao exame da controvérsia, ao MM.
Juízo de Direito da Segunda Vara de Entorpecentes de São Luís, a quem já distribuída a Ação Penal.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Decorridos, sigam os autos ao representante do Órgão do PARQUET, para manifestação, observado o prazo de 2 (dois) dias para tanto regimentalmente previsto no art. 420 do RI-TJ/MA. Esta decisão servirá como ofício. Publique-se.
Cumpra-se. São Luís, 07 de abril de 2022 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator -
08/04/2022 09:34
Juntada de malote digital
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08/04/2022 07:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/04/2022 15:20
Outras Decisões
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07/04/2022 11:25
Conclusos para decisão
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04/04/2022 11:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/04/2022 00:55
Decorrido prazo de Ato da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Vara Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz em 01/04/2022 23:59.
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02/04/2022 00:55
Decorrido prazo de WESLEY MARINHO SOUSA em 01/04/2022 23:59.
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31/03/2022 13:46
Juntada de parecer do ministério público
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30/03/2022 08:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/03/2022 08:54
Juntada de Informações prestadas
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25/03/2022 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2022.
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25/03/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
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23/03/2022 11:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/03/2022 11:08
Juntada de malote digital
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23/03/2022 08:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2022 08:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2022 08:13
Não Concedida a Medida Liminar
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16/03/2022 14:51
Juntada de petição
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16/03/2022 10:49
Conclusos para decisão
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16/03/2022 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
16/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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