18/06/2022 09:10

Arquivado Definitivamente
18/06/2022 09:09

Transitado em Julgado em 16/05/2021
11/05/2022 00:13

Audiência Preliminar realizada para 10/05/2022 09:20 Vara Única de Mirinzal.
11/05/2022 00:13

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
05/05/2022 19:52

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 10:07

Juntada de diligência
04/05/2022 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 17:10

Juntada de diligência
04/05/2022 14:36

Juntada de petição
04/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0800158-91.2022.8.10.0100 TCO AUTOR(A) DO FATO: VITOR FELIPE PIRES CARDOSO DECISÃO Considerando a possibilidade de transação penal, DEFIRO o requerimento ministerial e, por conseguinte, DESIGNO audiência preliminar para o dia 10/05/2022, terça-feira, às 09h20min, que realizar-se-á por sistema de videoconferência (Provimento 32021 – CGJ/TJMA), mediante acesso à sala virtual através do seguinte link, a saber: https://vc.tjma.jus.br/vara1mir Por oportuno, esclareço que o campo USUÁRIO deve ser preenchido quando do acesso com o nome da parte, devendo ser inserida a seguinte SENHA: tjma1234 Intime-se o(a) autor(a) do fato, advertindo-o(a) de que deverá comparecer à audiência acompanhado(a) de advogado(a)(art. 72, da Lei nº 9.099/95). Caso o(a) autor(a) do fato se apresente sem defensor por ausência de poder aquisitivo para constituir advogado, NOMEIO, para fins do art. 72, da Lei nº 9.099/95, a Dra.

Janaína Maia dos Reis, OAB/MA 20.819, que poderá ser intimada da nomeação por qualquer meio idôneo de comunicação. Intimem-se o representante do Ministério Público e a vítima. Oportunamente, advirto o(a) autor(a) do fato, o(a) defensor(a) e eventual vítima de que, caso não tenham acesso à internet de modo ilimitado, preferencialmente Wi-Fi, deverão comparecer na sala de audiências do Fórum Juiz Sai Luis Chung, localizado na Rua Sousândrade, s/nº, Centro, Mirinzal/MA. No mais, retornem os autos à Secretaria Judicial para o cumprimento das diligências necessárias à realização do referido ato e para que seja certificado se o(a) autor(a) do fato foi beneficiado(a) nos últimos 05 (cinco) anos por transação penal, suspensão condicional do processo ou acordo de não persecução penal. Serve a presente decisão como mandado. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal
03/05/2022 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 16:08

Expedição de Mandado.
03/05/2022 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 16:03

Expedição de Mandado.
03/05/2022 15:52

Juntada de Certidão
03/05/2022 15:49

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:59

Audiência Preliminar designada para 10/05/2022 09:20 Vara Única de Mirinzal.
27/04/2022 18:05

Outras Decisões
21/04/2022 11:06

Conclusos para despacho
19/04/2022 13:25

Juntada de petição
11/04/2022 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 16:03

Juntada de Certidão
21/02/2022 18:36

Distribuído por sorteio
21/02/2022 18:36

Juntada de protocolo de termo circunstanciado de ocorrência - tco

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
18/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800528-45.2021.8.10.0055

Municipio de Santa Helena

Jamil dos Santos Filho

Advogado: Laurine Patricia Macedo Lobato

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/04/2021 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0802469-59.2022.8.10.0034

Banco Bradesco S.A.

Maria Alves

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/11/2022 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0802469-59.2022.8.10.0034

Maria Alves

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0802476-81.2022.8.10.0024

Antonio Silva Santos

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Manuel Leonardo Ribeiro de Aguiar

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/02/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0802476-81.2022.8.10.0024

Antonio Silva Santos

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Manuel Leonardo Ribeiro de Aguiar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2022 14:57

Exibir Processo