TJMA - 0800510-51.2021.8.10.0143

11/08/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2025 16:21

Conclusos para despacho

05/07/2025 16:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/07/2025 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/05/2025 21:03

Juntada de petição

12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 11/04/2025 23:59.

07/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ELINALDO CORREA SILVA em 04/04/2025 23:59.

07/04/2025 00:06

Decorrido prazo de PRENTES DE JESUS MEIRELES FIGUEIREDO em 04/04/2025 23:59.

22/03/2025 12:57

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 21/03/2025.

20/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/03/2025 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado

14/03/2025 10:45

Recebidos os autos

14/03/2025 10:45

Juntada de decisão

12/12/2023 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 13:59

Conclusos para decisão

19/04/2023 03:20

Decorrido prazo de PRENTES DE JESUS MEIRELES FIGUEIREDO em 06/03/2023 23:59.

19/03/2023 15:20

Publicado Intimação em 09/02/2023.

19/03/2023 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023 15:47

Juntada de Certidão

19/01/2023 08:20

Decorrido prazo de PRENTES DE JESUS MEIRELES FIGUEIREDO em 08/12/2022 23:59.

19/01/2023 08:20

Decorrido prazo de PRENTES DE JESUS MEIRELES FIGUEIREDO em 08/12/2022 23:59.

19/12/2022 14:42

Juntada de apelação

17/11/2022 00:11

Publicado Intimação em 17/11/2022.

17/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

15/11/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022 15:07

Julgado procedente o pedido

07/09/2022 09:38

Conclusos para julgamento

07/09/2022 09:38

Juntada de Certidão

08/07/2022 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 06/06/2022 23:59.

05/07/2022 19:53

Decorrido prazo de PRENTES DE JESUS MEIRELES FIGUEIREDO em 31/05/2022 23:59.

17/05/2022 08:08

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

13/05/2022 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022 08:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/05/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 11:35

Conclusos para decisão

08/02/2022 11:19

Juntada de petição

03/02/2022 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022 09:48

Juntada de petição

26/11/2021 08:00

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

24/11/2021 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021 16:04

Juntada de Certidão

25/10/2021 09:46

Juntada de contestação

31/08/2021 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021 14:18

Conclusos para despacho

23/06/2021 14:18

Juntada de Certidão

23/06/2021 11:49

Juntada de petição

21/06/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021 23:34

Decorrido prazo de PRENTES DE JESUS MEIRELES FIGUEIREDO em 26/05/2021 23:59:59.

26/05/2021 16:32

Juntada de petição

26/05/2021 14:39

Conclusos para despacho

18/05/2021 21:28

Juntada de petição

05/05/2021 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2021.

04/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

03/05/2021 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021 08:07

Conclusos para despacho

25/04/2021 20:27

Distribuído por sorteio