14/03/2025 10:45

Baixa Definitiva
14/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/03/2025 10:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/03/2025 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ELITIANE SILVA COSTA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:05

Publicado Acórdão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
08/01/2025 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 08:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MORROS - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (APELADO) e não-provido
17/12/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:49

Juntada de parecer
04/12/2024 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 02/12/2024 23:59.
23/11/2024 09:38

Juntada de petição
13/11/2024 15:27

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:28

Recebidos os autos
12/11/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/11/2024 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 09:35

Juntada de parecer do ministério público
07/08/2024 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/08/2024 10:49

Juntada de Certidão
07/08/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/08/2024 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/08/2024 23:59.
12/06/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 00:23

Publicado Decisão em 14/02/2024.
17/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
14/02/2024 15:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/02/2024 15:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
14/02/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/02/2024 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 16:09

Determinada a redistribuição dos autos
13/12/2023 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2023 11:12

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/12/2023 15:07

Declarada incompetência
12/12/2023 11:05

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:01

Recebidos os autos
12/12/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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