TJMA - 0000240-78.2007.8.10.0037
1ª instância - 2ª Vara de Grajau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 11:44
Conclusos para julgamento
-
08/08/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 11:46
Juntada de petição
-
22/07/2025 14:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/07/2025 14:54
Juntada de ato ordinatório
-
22/07/2025 14:53
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 00:14
Decorrido prazo de VANEIDE MARIA SANTOS LIMA em 21/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 14:59
Juntada de diligência
-
15/07/2025 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2025 14:58
Juntada de diligência
-
15/07/2025 09:41
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 09:38
Juntada de Mandado
-
08/07/2025 00:16
Decorrido prazo de VANEIDE MARIA SANTOS LIMA em 07/07/2025 23:59.
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03/07/2025 06:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/07/2025 06:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2025 06:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/06/2025 12:00
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 11:59
Juntada de Mandado
-
29/06/2025 00:28
Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES DIAS em 20/05/2025 23:59.
-
29/06/2025 00:28
Decorrido prazo de FLAVIA SOUSA NEPOMUCENO DIAS em 20/05/2025 23:59.
-
29/06/2025 00:28
Decorrido prazo de VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR em 20/05/2025 23:59.
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28/06/2025 02:24
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
28/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
16/06/2025 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 15:52
Conclusos para julgamento
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30/05/2025 12:56
Juntada de alegações finais
-
28/05/2025 20:21
Juntada de alegações finais
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27/05/2025 11:29
Juntada de alegações finais
-
13/05/2025 18:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2025 20:27
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 20:27
Juntada de alegações finais
-
23/04/2025 14:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/04/2025 14:53
Juntada de ato ordinatório
-
23/04/2025 14:51
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 14:38
Desmembrado o feito
-
11/04/2025 16:11
Outras Decisões
-
04/04/2025 09:00
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 08:59
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 20:59
Juntada de petição
-
20/03/2025 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/03/2025 12:05
Juntada de ato ordinatório
-
20/03/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 00:20
Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES DIAS em 06/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:20
Decorrido prazo de VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR em 06/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:20
Decorrido prazo de FLAVIA SOUSA NEPOMUCENO DIAS em 06/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:20
Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 12:46
Publicado Intimação em 24/02/2025.
-
07/03/2025 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 13:52
Juntada de petição
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19/02/2025 13:51
Juntada de petição
-
19/02/2025 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/02/2025 10:10
Juntada de ato ordinatório
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19/02/2025 10:02
Juntada de Certidão
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19/02/2025 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/02/2025 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2024 07:47
Decorrido prazo de REGINA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
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04/12/2024 22:02
Extinta a punibilidade por prescrição
-
04/12/2024 17:36
Conclusos para julgamento
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22/11/2024 19:20
Publicado Citação em 19/11/2024.
-
22/11/2024 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
15/11/2024 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/11/2024 19:33
Juntada de petição
-
14/11/2024 19:14
Juntada de petição
-
14/11/2024 15:04
Juntada de Edital
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14/11/2024 13:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/11/2024 13:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/10/2024 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 14:15
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 14:14
Juntada de termo
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05/08/2024 21:22
Juntada de petição
-
17/07/2024 12:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/07/2024 12:03
Juntada de ato ordinatório
-
17/07/2024 12:02
Juntada de Certidão
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22/05/2024 22:27
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2023 13:58
Conclusos para despacho
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14/06/2023 10:47
Juntada de Certidão
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14/04/2023 20:58
Juntada de petição
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22/03/2023 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/07/2022 10:10
Decorrido prazo de FLAVIA SOUSA NEPOMUCENO DIAS em 30/05/2022 23:59.
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05/07/2022 10:10
Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 30/05/2022 23:59.
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05/07/2022 10:10
Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES DIAS em 30/05/2022 23:59.
-
27/06/2022 19:55
Decorrido prazo de VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR em 20/05/2022 23:59.
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30/05/2022 15:01
Juntada de petição
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13/05/2022 06:17
Publicado Intimação em 13/05/2022.
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13/05/2022 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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12/05/2022 00:00
Intimação
Processo: 0000240-78.2007.8.10.0037 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equivocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Grajaú/MA, 03/05/2022.
SIMONE MARIA SILVA CHAVES DE JESUS Auxiliar Judiciária/ MAT. 113498 -
11/05/2022 13:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2022 13:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/05/2022 13:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/05/2022 13:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/05/2022 13:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/05/2022 14:34
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 14:27
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 14:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2007
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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