11/12/2023 12:39

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 12:38

Transitado em Julgado em 05/12/2023
06/12/2023 03:15

Decorrido prazo de JULIANA SOUSA FALCAO MELO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 03:15

Decorrido prazo de UBIRATAN MAGALHAES DE QUEIROZ em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 03:15

Decorrido prazo de ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 03:15

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 11:17

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 16:03

Conclusos para julgamento
31/10/2023 12:48

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:30

Juntada de Certidão
03/10/2023 21:05

Juntada de petição
29/09/2023 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2023 11:30, 10ª Vara Cível de São Luís.
29/09/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 16:19

Juntada de diligência
25/09/2023 18:36

Juntada de petição
11/09/2023 00:14

Publicado Intimação em 11/09/2023.
08/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:36

Expedição de Mandado.
29/08/2023 12:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2023 11:30, 10ª Vara Cível de São Luís.
29/08/2023 12:28

Outras Decisões
16/08/2023 17:22

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:22

Juntada de Certidão
14/08/2023 00:12

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 22:11

Juntada de petição
09/08/2023 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 20:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 09:00, 10ª Vara Cível de São Luís.
02/08/2023 20:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 14:33

Juntada de petição
01/08/2023 12:22

Outras Decisões
01/08/2023 11:44

Conclusos para decisão
01/08/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 10:23

Juntada de diligência
25/07/2023 06:11

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 06:29

Decorrido prazo de JULIANA SOUSA FALCAO MELO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 06:29

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 13:53

Conclusos para despacho
14/07/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 09:00, 10ª Vara Cível de São Luís.
10/07/2023 02:07

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
09/07/2023 18:01

Juntada de petição
06/07/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 09:32

Expedição de Mandado.
16/06/2023 09:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2023 15:36

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:35

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:29

Decorrido prazo de JULIANA SOUSA FALCAO MELO em 11/05/2023 23:59.
10/05/2023 06:29

Juntada de petição
04/05/2023 00:42

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/04/2023 14:35

Juntada de petição
03/04/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 09:05

Conclusos para decisão
30/03/2023 09:05

Juntada de Certidão
28/03/2022 13:42

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/02/2022 23:59.
28/03/2022 13:42

Decorrido prazo de JULIANA SOUSA FALCAO MELO em 25/02/2022 23:59.
24/11/2021 00:25

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826254-28.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO RODRIGUES FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JULIANA SOUSA FALCAO MELO - OAB/MA 17285 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383-A DECISÃO Compulsando os autos, verifico que esta ação depende do julgamento do Recurso Especial nº 1.846.649/MA, haja vista constar pedido de inversão do ônus probatório, pois em decisão do Ministro do STJ Marco Aurélio Belizze no dia 25 de agosto de 2020, foi afetado o julgamento do mencionado REsp para uniformizar o entendimento apenas da matéria relativa à distribuição do ônus da prova, ficando autorizado, apenas, o prosseguimento dos processos que não tratam dessa tese específica.

Assim, permanece válida a determinação de sobrestamento dos processos quanto à 1ª tese, que se amolda ao caso dos autos.

Posto isso, indefiro o pedido formulado na petição ID nº 17428808 e MANTENHO A SUSPENSÃO DO ANDAMENTO do presente feito determinada na decisão ID nº 8113896 até o trânsito em julgado do referido REsp ou nova determinação do Tribunal de Justiça deste Estado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível
22/11/2021 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/11/2021 09:10

Conclusos para despacho
21/06/2021 22:29

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 12:52

Decorrido prazo de JULIANA SOUSA FALCAO MELO em 08/06/2021 23:59:59.
28/01/2021 19:28

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826254-28.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ANTONIO RODRIGUES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: JULIANA SOUSA FALCAO MELO - OAB/MA 17285 REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que esta ação depende do julgamento do Recurso Especial nº 1.846.649/MA, haja vista constar pedido de inversão do ônus probatório, pois em decisão do Ministro do STJ Marco Aurélio Belizze no dia 25 de agosto de 2020, foi afetado o julgamento do mencionado REsp para uniformizar o entendimento apenas da matéria relativa à distribuição do ônus da prova, ficando autorizado, apenas, o prosseguimento dos processos que não tratam dessa tese específica.

Assim, permanece válida a determinação de sobrestamento dos processos quanto à 1ª tese, que se amolda ao caso dos autos.

Posto isso, indefiro o pedido formulado na petição ID nº 17428808 e MANTENHO A SUSPENSÃO DO ANDAMENTO do presente feito determinada na decisão ID nº 8113896 até o trânsito em julgado do referido REsp ou nova determinação do Tribunal de Justiça deste Estado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 16 de outubro de 2020.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível
13/01/2021 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 09:06

Outras Decisões
15/10/2020 12:56

Conclusos para despacho
15/10/2020 12:56

Juntada de Certidão
19/02/2019 14:54

Juntada de petição
06/10/2017 15:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2017 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica
27/09/2017 17:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
22/09/2017 11:54

Conclusos para julgamento
22/09/2017 11:53

Juntada de Certidão
22/09/2017 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/09/2017 23:59:59.
29/08/2017 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2017 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica
01/08/2017 11:23

Expedição de Mandado
01/08/2017 09:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2017 10:23

Conclusos para decisão
27/07/2017 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2017

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800968-22.2020.8.10.0008

Giovanna Beatriz Moraes Viegas

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2020 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0846825-20.2017.8.10.0001

Joao Luiz Gomes

Spe SA Cavalcante Incorporacoes Imobilia...

Advogado: Jose Jeronimo Duarte Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2017 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0802898-83.2019.8.10.0049

Maria de Jesus Tinoco Pinheiro

Zurc - Saneamento e Construcoes LTDA - E...

Advogado: Joao Vitor Caldas Kagueyama

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2019 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0816555-11.2020.8.10.0000

Adeilson Furtado da Silva

Juiza da Central de Inqueritos

Advogado: Elves Ferreira de Freitas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/11/2020 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0801234-28.2020.8.10.0034

Kelson a N dos Santos - ME

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Jose Murilo Duailibe Salem Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2020 11:04

Exibir Processo