01/06/2022 17:22

Arquivado Definitivamente
01/06/2022 16:28

Transitado em Julgado em 31/05/2022
18/05/2022 01:41

Publicado Sentença (expediente) em 17/05/2022.
18/05/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800290-18.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: E S SOARES EIRELI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956 DEMANDADO: FRANCAL COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: LEANDRO JOSE DO MAR DOS SANTOS - PA020877 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos da Lei.

Em audiência, a parte promovente pediu desistência do feito.

Dispõe o § 1º, do art. 51, da Lei 9.099/95, que “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.” Corroborando tal preceito legal, orienta o Enunciado nº 90 do Fonaje, in verbis: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

Em assim sendo, é forçoso homologar o presente pedido de desistência e julgar extinto o processo, sem resolução do mérito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, § 1º, da lei n.º 9.099/95, c/c art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Revogo a liminar anteriormente concedida.

Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe.

Publicada e registrada com lançamento no sistema PJE.

Intime-se.

São Luís/MA, 12 de maio de 2022.

Joscelmo Sousa Gomes.

Juiz de Direito.
13/05/2022 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 11:03

Extinto o processo por desistência
12/05/2022 17:20

Conclusos para julgamento
12/05/2022 17:20

Juntada de termo
12/05/2022 09:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2022 09:45, 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/05/2022 09:26

Juntada de petição
12/05/2022 09:17

Juntada de petição
11/05/2022 19:17

Juntada de contestação
29/03/2022 10:46

Decorrido prazo de FRANCAL COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 10:26

Decorrido prazo de FRANCAL COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA em 28/03/2022 23:59.
22/03/2022 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 11:46

Juntada de diligência
22/03/2022 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 11:44

Juntada de diligência
16/03/2022 11:22

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 14:19

Expedição de Mandado.
08/03/2022 14:15

Desentranhado o documento
08/03/2022 14:15

Cancelada a movimentação processual
08/03/2022 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 12:09

Concedida a Medida Liminar
08/03/2022 07:59

Conclusos para decisão
08/03/2022 07:59

Juntada de termo
07/03/2022 16:59

Juntada de petição
05/03/2022 19:15

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 17:31

Conclusos para decisão
23/02/2022 17:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2022 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/02/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800092-81.2022.8.10.0207

Jessica Lima Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Antonia Lafaiete Carvalho de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0824926-87.2022.8.10.0001

Elzy da Silva Gomes

Banco Bmg SA

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/05/2022 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0824926-87.2022.8.10.0001

Elzy da Silva Gomes

Banco Bmg S.A

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/06/2023 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0824926-87.2022.8.10.0001

Elzy da Silva Gomes

Banco Bmg S.A

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0800305-02.2022.8.10.0009

O Bom Pastor Eireli - EPP

Edivan Mineiro Santos

Advogado: Marcus Meneses Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2022 16:14

Exibir Processo