TJMG - 0005000-16.2020.8.13.0107

24/09/2025 01:00

Decorrido prazo de Robnei Gasparello Araujo em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025 01:00

Decorrido prazo de LUAN BORGES PEREIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025 01:00

Decorrido prazo de ALINE MARQUES VILLELA DO CARMO em 23/09/2025 23:59.

18/09/2025 10:01

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

16/09/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2025 14:41

Recebidos os autos

05/09/2025 02:23

Recebidos os autos

05/09/2025 02:23

Juntada de Outros documentos

05/04/2024 14:49

Juntada de Acórdão

20/03/2024 14:38

Juntada de Acórdão

14/08/2023 17:44

Juntada de Outros documentos

14/08/2023 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

11/08/2023 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2023 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 02:15

Decorrido prazo de ALINE MARQUES VILLELA DO CARMO em 05/06/2023 23:59.

17/05/2023 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023 01:19

Decorrido prazo de ALINE MARQUES VILLELA DO CARMO em 02/05/2023 23:59.

02/05/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2023 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2023 22:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/04/2023 15:17

Conclusos para decisão

04/04/2023 12:46

Juntada de Petição de petição

04/04/2023 02:21

Decorrido prazo de LUAN BORGES PEREIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023 02:21

Decorrido prazo de ALINE MARQUES VILLELA DO CARMO em 03/04/2023 23:59.

01/04/2023 01:26

Decorrido prazo de LUAN BORGES PEREIRA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023 01:26

Decorrido prazo de ALINE MARQUES VILLELA DO CARMO em 31/03/2023 23:59.

21/03/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/03/2023 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2023 10:00

Juntada de Petição de apelação

20/03/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2023 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023 16:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/03/2023 16:51

Conclusos para decisão

14/03/2023 16:38

Expedição de Mandado.

14/03/2023 16:35

Expedição de Certidão.

14/03/2023 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2023 16:05

Juntada de Petição de apelação

02/03/2023 16:54

Juntada de Petição de apelação

28/02/2023 16:16

Julgado procedente o pedido

30/01/2023 14:10

Conclusos para julgamento

20/12/2022 14:17

Juntada de Petição de alegações finais

09/11/2022 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022 01:02

Decorrido prazo de ALINE MARQUES VILLELA DO CARMO em 08/11/2022 23:59.

19/10/2022 14:47

Expedição de Mandado.

19/10/2022 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 14:37

Conclusos para despacho

26/09/2022 14:37

Expedição de Certidão.

23/08/2022 11:03

Juntada de Petição de petição

08/08/2022 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2022 09:36

Juntada de Petição de alegações finais

21/06/2022 01:25

Decorrido prazo de ALINE MARQUES VILLELA DO CARMO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022 01:25

Decorrido prazo de Robnei Gasparello Araujo em 20/06/2022 23:59.

13/06/2022 19:28

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022 16:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/06/2022 16:21

Juntada de Petição de alegações finais

25/05/2022 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022 14:48

Expedição de Certidão.

25/05/2022 14:45

Juntada de Outros documentos

03/05/2022 15:01

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022 15:38

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

17/03/2022 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2022 16:46

Juntada de Outros documentos

16/03/2022 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022 15:30

Expedição de Ofício.

11/03/2022 10:10

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022 16:07

Conclusos para despacho

07/03/2022 16:07

Expedição de parecer.

13/02/2022 21:50

Juntada de Petição de petição

10/02/2022 17:06

Juntada de Ofício

10/02/2022 16:43

Expedição de carta via correio.

10/02/2022 16:37

Expedição de Ofício.

10/02/2022 16:27

Expedição de Certidão.

10/02/2022 16:21

Expedição de Certidão.

10/02/2022 14:07

Juntada de Petição de Habilitação

10/02/2022 14:02

Juntada de Petição de petição

10/02/2022 12:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2022 15:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2022 09:20 Vara Única da Comarca de Cambuquira

31/01/2022 09:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2022 01:58

Decorrido prazo de Robnei Gasparello Araujo em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022 01:58

Decorrido prazo de ALINE MARQUES VILLELA DO CARMO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022 01:58

Decorrido prazo de LUAN BORGES PEREIRA em 28/01/2022 23:59:59.

28/01/2022 16:46

Juntada de Mandado

25/01/2022 16:51

Juntada de Mandado

19/01/2022 12:43

Juntada de Mandado

07/01/2022 17:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2021 09:27

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

14/12/2021 16:34

Juntada de Petição de petição

14/12/2021 02:13

Decorrido prazo de Robnei Gasparello Araujo em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021 02:13

Decorrido prazo de LUAN BORGES PEREIRA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021 02:13

Decorrido prazo de ALINE MARQUES VILLELA DO CARMO em 13/12/2021 23:59:59.

13/12/2021 16:48

Expedição de Certidão.

13/12/2021 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2021 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2021 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2021 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2021 13:44

Expedição de Certidão.

08/12/2021 15:58

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2021 09:16

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

24/11/2021 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2021 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2021 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2021 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2021 17:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2022 09:20 Vara Única da Comarca de Cambuquira

23/11/2021 21:52

Recebida a denúncia contra LUAN BORGES PEREIRA - CPF: *00.***.*59-29 (RÉU/RÉ)

04/11/2021 17:40

Conclusos para decisão

04/11/2021 17:25

Expedição de Certidão.

19/10/2021 15:34

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2021 07:53

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

24/09/2021 07:53

Distribuído por dependência