04/09/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
08/10/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/10/2024 00:00

Recebidos os autos
07/10/2024 00:00

Remetidos os autos
07/10/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
04/10/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
04/10/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
04/10/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
04/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/09/2024 00:00

Expedição de
16/09/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Embargante(s) - ALINE MARQUES VILLELA DO CARMO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Embargante(s) - ALINE MARQUES VILLELA DO CARMO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Embargante(s) - ALINE MARQUES VILLELA DO CARMO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Embargante(s) - LUAN BORGES PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/03/20241º Apelante - ALINE MARQUES VILLELA DO CARMO; LUAN BORGES PEREIRA; ROBNEI GASPARELLO ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA DIAS FERREIRA, FABIO GAMA LEITE, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/20241º Apelante - ALINE MARQUES VILLELA DO CARMO; LUAN BORGES PEREIRA; ROBNEI GASPARELLO ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Glauco FernandesAutos incluídos na pauta de julgamento de 19/03/2024, às 13:31 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Após o cartório confirmar o recebimento do pedido de sustentação oral, será encaminhado o link de acesso à sessão por videoconferência para o e-mail do (a) advogado (a) cadastrado (a).

O (A) advogado (a) que seja de grupo prioritário, deve enviar essa informação para o mesmo endereço eletrônico deste cartório, informado acima.

O link da sessão poderá ser solicitado por email ou pelo ¿Whatsapp¿ do cartório nº: *19.***.*23-35Adv - ANA CLARA DIAS FERREIRA, FABIO GAMA LEITE, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/20241º Apelante - ALINE MARQUES VILLELA DO CARMO; LUAN BORGES PEREIRA; ROBNEI GASPARELLO ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA DIAS FERREIRA, FABIO GAMA LEITE, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/20231º Apelante - ALINE MARQUES VILLELA DO CARMO; LUAN BORGES PEREIRA; ROBNEI GASPARELLO ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Matheus Chaves Jardim em 25/08/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA DIAS FERREIRA, FABIO GAMA LEITE, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043487-83.2022.8.13.0079

Nereu Machado da Silva

Banco Bs2 SA

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/10/2022 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1986670-59.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Reinaldo das Dores Santos

Advogado: Georgia Caruline Madeira Goncalves

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1986670-59.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Reinaldo das Dores Santos

Advogado: Georgia Caruline Madeira Goncalves

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 03/09/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5057937-05.2022.8.13.0702

Estado de Minas Gerais

Weuler Fernandes Cavalcante

Advogado: Marcos Saulo de Carvalho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/07/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5058179-92.2021.8.13.0024

Valdimir Martins da Silva

Diretor Geral do Departamento de Edifica...

Advogado: Alessandro Ricardo Trombim

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/08/2023 00:00

Exibir Processo