TJMS - 0900948-44.2023.8.12.0019

1ª instância - Ponta Pora - 1ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.946.822/0001-95

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 00.988.774/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VERGILIO DE SOUZA

CPF *13.***.*19-34

Advogados

JOAO CARLOS OCARIZ DE MORAES FILHO

OAB: 9760/MS

CPF *80.***.*60-72

Terceiro

Partes

ANDRE GONCALVES FRANCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PAULO BENITES

CPF *90.***.*17-91

MARCOS BENITES FRANCO

CPF *18.***.*35-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 17:38

    Autos preparados para expedição

  • 19/09/2025 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2025 15:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/09/2025 15:21

    Manifestação do Ministério Público

  • 19/09/2025 14:22

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2025 14:22

    Juntada de NULL

  • 19/09/2025 12:29

    Autos preparados para expedição

  • 19/09/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2025 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2025 12:28

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 19/09/2025 12:27

    Emissão da Relação

  • 18/09/2025 19:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/09/2025 19:33

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/09/2025 13:34

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2025 11:34

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 05/09/2025 18:41

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2025 18:41

    Juntada de NULL

  • 05/09/2025 18:41

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2025 18:41

    Juntada de NULL

  • 05/09/2025 18:40

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2025 18:40

    Juntada de NULL

  • 05/09/2025 18:40

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2025 18:39

    Juntada de NULL

  • 05/09/2025 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 03:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.

  • 25/08/2025 18:18

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2025 18:18

    Juntada de NULL

  • 22/08/2025 10:52

    Prazo em Curso

  • 20/08/2025 19:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 19:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 19:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 19:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 19:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 19:00

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 19:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 16:22

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/08/2025 16:20

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 19/08/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 11:03

    Autos preparados para expedição

  • 15/07/2025 05:35

    Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

  • 14/07/2025 07:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/07/2025 11:44

    Autos preparados para expedição

  • 11/07/2025 11:44

    Emissão da Relação

  • 11/07/2025 09:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/07/2025 09:04

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/06/2025 07:17

    Autos preparados para expedição

  • 18/06/2025 07:16

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 13:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/06/2025 13:35

    Manifestação do Ministério Público

  • 04/06/2025 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 08:37

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 04/06/2025 08:37

    Prazo em Curso

  • 29/05/2025 12:15

    Autos preparados para expedição

  • 29/05/2025 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 05:27

    Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS) Processo 0900948-44.2023.8.12.0019 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Vergilio De Souza - Intimação para apresentação de procuração no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 22/05/2025 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/05/2025 07:15

    Prazo em Curso

  • 22/05/2025 07:15

    Autos preparados para expedição

  • 21/05/2025 17:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/05/2025 17:24

    Manifestação do Ministério Público

  • 21/05/2025 12:08

    Prazo em Curso

  • 21/05/2025 11:56

    Autos preparados para expedição

  • 21/05/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 11:56

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 21/05/2025 11:55

    Emissão da Relação

  • 19/05/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 12:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 16/05/2025 16:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/05/2025 16:46

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/04/2025 00:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/02/2025 10:36

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 08:50

    Autos preparados para expedição

  • 06/02/2025 15:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/02/2025 15:52

    Manifestação do Ministério Público

  • 03/02/2025 03:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 19:24

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 24/01/2025 19:23

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2025 19:23

    Juntada de NULL

  • 14/01/2025 22:08

    Prazo em Curso

  • 14/01/2025 18:29

    Prazo em Curso

  • 14/01/2025 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2025 13:45

    Documento Digitalizado

  • 14/01/2025 13:45

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2025 08:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/01/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 10:36

    Autos preparados para expedição

  • 08/01/2025 10:35

    Documento Digitalizado

  • 08/01/2025 10:35

    Documento Digitalizado

  • 08/01/2025 10:35

    Documento Digitalizado

  • 19/12/2024 11:15

    Autos preparados para expedição

  • 19/12/2024 11:09

    Evolução da Classe Processual

  • 19/12/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 11:09

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 18/12/2024 14:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/12/2024 14:15

    Recebida a denúncia

  • 06/12/2024 06:46

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 06:46

    Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

  • 06/12/2024 06:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/06/2024 17:37

    Documento Digitalizado

  • 18/06/2024 17:37

    Documento Digitalizado

  • 18/06/2024 17:36

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2024 17:36

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2024 17:36

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2024 17:36

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2024 17:35

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2024 17:35

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2024 17:35

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2024 17:35

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2024 17:34

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2024 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 09:20

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 25/04/2024 09:20

    Peticionamento da Delegacia

  • 18/12/2023 15:12

    Autos preparados para expedição

  • 15/12/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 11:19

    Pedido de dilação de prazo aceito

  • 12/12/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 14:15

    Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

  • 12/12/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 14:14

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 12/12/2023 14:13

    Documento Digitalizado

  • 07/12/2023 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0227955-39.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Enccon Engenharia Comercio e Constr LTDA

Advogado: Claudia de Araujo Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2005 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0802246-50.2024.8.12.0012

Estado de Mato Grosso do Sul

Antonina Gimenez de Jesus

Advogado: Maria Heloisa Xavier Pereira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0802246-50.2024.8.12.0012

Antonina Gimenez de Jesus

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0228795-49.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Francisco Martins de Lima

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2005 20:19

Exibir Processo

Processo nº 0230567-47.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Edson Augusto Pereira

Advogado: Claudia de Araujo Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2005 21:42

Exibir Processo