TJMS - 0819015-50.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOISES VIEIRA DE MELLO

CPF *43.***.*12-72

NEOCI FERREIRA DOS SANTOS

CPF *79.***.*06-91

MARIA SALATE DE NADAI

CPF *57.***.*86-68

MARIA DO CARMO DOS SANTOS

CPF *07.***.*91-04

MARLENE ALTAMIRA DA SILVA ROZAS

CPF *80.***.*51-20

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO

OAB: 9006/MS

CPF *12.***.*37-04

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE

OAB: 1597/MS

CPF *05.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO

OAB: 7457/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 17:12

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 09:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/12/2023 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/12/2023 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/12/2023 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 01:01

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 14:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0819015-50.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Maria Salate de Nadai Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Embargante: Marlene Altamira da Silva Rozas Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Moises Vieira de Mello Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Neoci Ferreira dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Maria do Carmo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    I.

    Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

    II.

    O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

    III.

    Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

    IV.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

  • 29/11/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/11/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0819015-50.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Embargante: Maria Salate de Nadai Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Embargante: Marlene Altamira da Silva Rozas Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Moises Vieira de Mello Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Neoci Ferreira dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Maria do Carmo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 27/11/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2023 17:59

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 23/11/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/11/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0819015-50.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Maria Salate de Nadai Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Embargante: Marlene Altamira da Silva Rozas Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Moises Vieira de Mello Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Neoci Ferreira dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Maria do Carmo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0819015-50.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Maria Salate de Nadai Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Apelante: Marlene Altamira da Silva Rozas Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Apelante: Moises Vieira de Mello Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Apelante: Neoci Ferreira dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Apelante: Maria do Carmo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/11/2023 16:52

    INCONSISTENTE

  • 17/11/2023 15:18

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 15:00

    INCONSISTENTE

  • 13/11/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 17:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0819015-50.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Salate de Nadai Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Recorrente: Marlene Altamira da Silva Rozas Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Recorrente: Moises Vieira de Mello Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Recorrente: Neoci Ferreira dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Recorrente: Maria do Carmo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Ante o exposto, tendo em vista o decidido pela Corte Superior, trasladem-se as cópias produzidas no STJ (f. 46-83), bem como desta decisão, para os autos principais, que deverá ser remetido ao douto relator para as providências que entender cabíveis.

    Após, arquivem-se estes autos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 07/11/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 15:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 08:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 08:14

    Prejudicado o recurso

  • 06/11/2023 07:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/11/2023 18:18

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 18:13

    INCONSISTENTE

  • 24/10/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0819015-50.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Salate de Nadai Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Marlene Altamira da Silva Rozas Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Moises Vieira de Mello Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Neoci Ferreira dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Maria do Carmo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) após análise do recurso, o Superior Tribunal de Justiça, conheceu o agravo e deu provimento ao recurso especial (fls. 33/40), tornando nulo o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração, a fim de que a Corte de origem aprecie a matéria articulada nos aclaratórios, razão pela qual a pretensão delineada pela parte agravante nestes autos está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.

    Em assim sendo, traslade-se cópia das peças produzidas no STJ (fls. 33/70), bem como desta decisão, para os autos do RECURSO ESPECIAL (seq. n. 50001), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da determinação da Corte Superior.

    Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 23/10/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 10:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 10:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 10:03

    Prejudicado o recurso

  • 18/10/2023 14:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/10/2023 09:10

    INCONSISTENTE

  • 10/10/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 15:08

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 14:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 06:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 10:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 14:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/02/2023 13:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 13:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/01/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2022 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2022 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 21:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/11/2022 21:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/11/2022 21:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/11/2022 21:08

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819010-28.2016.8.12.0001

Maria Delci da Silva Escobar

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ricardo Augusto Cacao Pinto

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0818512-24.2019.8.12.0001

Chubb Seguros Brasil S.A.

Jotair Victor Pinto da Cruz

Advogado: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2023 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0817535-76.2012.8.12.0001

Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...

Emilio Takechi Watanabe

Advogado: Heitor Miranda Guimaraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2023 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0818900-29.2016.8.12.0001

Celia Navarro Alvaraz

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Vitor Andre de Matos Rocha Martinez Vila

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0818730-79.2020.8.12.0110

Carlos Roberto Rodrigues Bentos,

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2022 07:55

Exibir Processo