09/05/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 10:38

Expedição de Ofício.
09/05/2023 10:32

Transitado em Julgado em #{data}
21/03/2023 09:53

Recebidos os autos
21/03/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000699-78.2022.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Agravada: Julio Cesar Barbosa dos Santos Advogada: Camilla Fonseca de Paula dos Santos (OAB: 17105/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.
13/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/03/2023 16:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/02/2023 17:28

Conclusos para decisão
14/02/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
01/02/2023 14:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
23/01/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:34

Processo Reativado
20/01/2023 14:34

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2023.
20/01/2023 13:22

Juntada de Acórdão
01/12/2022 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000699-78.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Agravada: Julio Cesar Barbosa dos Santos Advogada: Camilla Fonseca de Paula dos Santos (OAB: 17105/MS) EMENTA.

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE REJEITOU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA.

HIPÓTESE PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1.015, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EXISTÊNCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE MUDAR O ENTENDIMENTO OUTRORA ADOTADO.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO. 1.

No caso, verifica-se que o recurso foi interposto contra decisão proferida em cumprimento de sentença, ou seja, a questão sobre a revogação da justiça gratuita não poderá ser analisada em preliminar de apelação, eis que já ultrapassado o momento processual para tanto, motivo pelo qual necessário o processamento do agravo de instrumento. 2.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
18/10/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 02:10

Recebidos os autos
03/10/2022 02:10

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2022 02:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:14

INCONSISTENTE
26/09/2022 03:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 16:02

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
16/09/2022 17:18

Conclusos para decisão
16/09/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2022 01:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2022 17:06

Recebidos os autos
23/08/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 03:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 07:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2022 19:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2022 19:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2022 02:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2022 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:54

Conclusos para decisão
16/08/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 18:53

Distribuído por prevenção
16/08/2022 14:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2000887-71.2022.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Ss Comercio de Cosmeticos e Produtos de ...

Advogado: Karpov Gomes Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/10/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 2000816-69.2022.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Nelson Henrique de Oliveira

Advogado: Daniela Correa Basmage

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 2000730-98.2022.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Desembargador Presidente do Orgao Especi...

Advogado: Cristiano Bueno do Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2022 07:58

Exibir Processo

Processo nº 1410235-65.2022.8.12.0000

Jose Luiz Miranda Romeiro

Diretor Presidente da Agencia Estadual D...

Advogado: Alex da Luz Benites

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1409684-85.2022.8.12.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Agda Costa dos Santos

Advogado: Glaucia Diniz de Moraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2022 18:20

Exibir Processo