TJMS - 1413968-10.2020.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 15:13
Expediente encaminhado para Assinatura do Vice Presidente - Recurso Externo
-
15/07/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 14:35
Juntada de tipo de documento
-
01/07/2025 14:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
01/07/2025 14:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/06/2025 03:24
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 00:01
Publicação
-
25/06/2025 09:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/06/2025 09:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/06/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 07:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/06/2025 07:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/06/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 07:42
Juntada de tipo de documento
-
13/05/2025 15:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/05/2025 15:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/05/2025 09:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/05/2025 09:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/05/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 15:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/05/2025 09:39
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 00:01
Publicação
-
01/05/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 17:01
Publicação
-
30/04/2025 14:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
30/04/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 18:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/04/2025 09:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/04/2025 09:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/04/2025 10:17
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 10:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/04/2025 03:18
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 00:01
Publicação
-
14/04/2025 07:12
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 18:16
Publicação
-
11/04/2025 18:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/04/2025 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 01:32
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 00:01
Publicação
-
10/04/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 12:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/04/2025 12:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/04/2025 12:13
Expedição de "tipo de documento".
-
10/04/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 18:21
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2025 18:21
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2025 18:21
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2025 18:21
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2025 18:21
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2025 18:21
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2025 18:21
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2025 18:21
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2025 18:20
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2025 18:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1413968-10.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Tribunal de Justiça - 1ª Seção Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Agravada: Aparecida Oliveira Valadares Sagrilo Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Agravada: Debora Carvalho Queiroz Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Agravado: Júlio Dias de Almeida Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Agravada: Maria Vitória da Silva Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Agravado: Oriovaldo Lino Leite Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Agravada: Sandra Maria Hill Allaman Ao recorrido para apresentar resposta -
14/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1413968-10.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Tribunal de Justiça - 1ª Seção Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Aparecida Oliveira Valadares Sagrilo Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Debora Carvalho Queiroz Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Júlio Dias de Almeida Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Maria Vitória da Silva Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Oriovaldo Lino Leite Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Sandra Maria Hill Allaman POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Estado de Mato Grosso do Sul.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
08/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1413968-10.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Tribunal de Justiça - 1ª Seção Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Aparecida Oliveira Valadares Sagrilo Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Debora Carvalho Queiroz Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Júlio Dias de Almeida Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Maria Vitória da Silva Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Oriovaldo Lino Leite Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Sandra Maria Hill Allaman VISTOS, etc.
Considerando a intervenção do Ministério Público nas demais fases do processo, pelo que demonstra interesse nos autos, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências. -
17/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1413968-10.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Tribunal de Justiça - 1ª Seção Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Aparecida Oliveira Valadares Sagrilo Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Debora Carvalho Queiroz Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Júlio Dias de Almeida Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Maria Vitória da Silva Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Oriovaldo Lino Leite Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Sandra Maria Hill Allaman Ao recorrido para apresentar resposta -
22/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413968-10.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça - 1ª Seção Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Embargada: Aparecida Oliveira Valadares Sagrilo Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargada: Debora Carvalho Queiroz Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargado: Júlio Dias de Almeida Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargada: Maria Vitória da Silva Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargado: Oriovaldo Lino Leite Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargada: Sandra Maria Hill Allaman EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento.
O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, com o parecer, rejeitaram os embargos.
Ausente, justificadamente, o Des.
Paschoal Carmello Leandro.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2020
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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