TJMS - 1601766-80.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO

CPF *67.***.*93-59

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCIA PALMEIRA DE OLIVEIRA PISANI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 18:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 18:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 17:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 15:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 18:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 15:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 15:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 08:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601766-80.2021.8.12.0000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.

    S.

    Advogada: Cristiane Oliveira Garcia Bosso (OAB: 172086/SP) Requerido: M. de A.

    Advogada: Márcia Palmeira de Oliveira Pisani (OAB: 17009/MS) considerando a certidão de fl. 36, fica o beneficiário Luciano Siqueira intimado para no prazo de 05 dias providenciar a correção dos dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que com o anteriormente cadastrado não foi possível realizar o pagamento.

    Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando acerca desta regularização.

  • 03/08/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 16:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 17:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 16:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 16:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 17:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 17:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/07/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 17:29

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 11/07/2023 16:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/07/2023 16:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/06/2023 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 20:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/05/2023 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 12:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/05/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601766-80.2021.8.12.0000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.

    S.

    Advogada: Cristiane Oliveira Garcia Bosso (OAB: 172086/SP) Requerido: M. de A.

    Advogada: Márcia Palmeira de Oliveira Pisani (OAB: 17009/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação foi acostada às f. 15/17.

    O credor foi intimado às f. 20, porém quedou-se inerte conforme certidão de f. 24.

    O ente devedor foi intimado às f. 23 e quedou-se inerte conforme certidão de f. 24.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor LUCIANO SIQUEIRA.

    Intimem-se as partes acerca desta decisão.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se e, após verificada a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.

    Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 12/05/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 15:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2023 15:19

    Provimento por decisão monocrática

  • 05/05/2023 18:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/05/2023 18:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/05/2023 21:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/05/2023 21:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 15/04/2023 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2023 04:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601766-80.2021.8.12.0000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.

    S.

    Advogada: Cristiane Oliveira Garcia Bosso (OAB: 172086/SP) Requerido: M. de A.

    Advogada: Márcia Palmeira de Oliveira Pisani (OAB: 17009/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 15-19 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) mesmo(s) intimado(s) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção, porventura alegada.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601766-80.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 03/04/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2023 08:09

    Conta Atualizada

  • 31/03/2023 08:09

    Conta Atualizada

  • 31/03/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 14:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/03/2023 14:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/03/2023 15:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2023 07:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/03/2023 07:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/03/2023 07:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/09/2021 16:29

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 24/09/2021 16:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/09/2021 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 17:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/09/2021 16:36

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/09/2021 14:43

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/09/2021 14:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2021 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 14:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2021 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 14:32

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 20/08/2021 14:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/08/2021 14:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/08/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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