TJMS - 1404411-91.2023.8.12.0000

01/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:52

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

09/08/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/08/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2024 10:26

Juntada de Petição de petição nº 462428/2024

05/06/2024 10:06

Protocolizada Petição 462428/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2024

27/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/05/2024

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401478340. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 06:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/04/2024 00:00

Intimação