28/09/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:15

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 13:15

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:14

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:14

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:14

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:29

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:28

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 07:01

Expedição de Certidão.
25/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 15:26

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
28/02/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:09

Expedição de Certidão.
23/02/2023 09:09

INCONSISTENTE
23/02/2023 09:09

Expedição de Certidão.
23/02/2023 09:09

INCONSISTENTE
19/01/2023 19:20

Recebidos os autos
19/01/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 06:53

Expedição de Certidão.
11/01/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 06:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/01/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, A Apurar Processo 0019720-08.2021.8.12.0001 - Inquérito Policial - Autor: Ministério Público Estadual - Indiciado: A Apurar - Verificada a existência dos requisitos estabelecidos pelo ordenamento jurídico para a celebração do acordo de não-persecução penal (CPP, art. 28-A, caput, e, §2º), designo a data de 20 de abril de 2023 as 14:45 horas, para a realização de audiência, exclusivamente para essa finalidade (CPP, art. 28-A, §4º).

A audiência será realizada por videoconferência, através de acesso ao link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ Para proceder à conexão, clicar em "acessar" na sala virtual da 5ª Vara Criminal de Campo Grande.

Os réus, antes de proceder a conexão no link retro para videoconferência, deverá ligar (ou enviar whatsapp) para sala de audiências da 5ª Vara Criminal (67) 3317-3642.

Dê-se ciência ao Ministério Público e defesa.

Intime-se o acusado através do sistema SITRA, por whatsapp ou, ainda, através de sua defesa técnica.

Cumpra-se.
30/11/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:11

Recebidos os autos
29/11/2022 14:11

Decisão ou Despacho
25/11/2022 17:28

Expedição de Certidão.
25/11/2022 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 02:45:00, 5ª Vara Criminal.
16/11/2022 08:34

Conclusos para decisão
10/11/2022 16:09

Recebidos os autos
10/11/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 02:47

Expedição de Certidão.
21/09/2022 19:09

Expedição de Certidão.
21/09/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 19:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/09/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 19:05

Expedição de Certidão.
21/09/2022 16:19

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 16:09

Recebidos os autos
13/09/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 12:25

Expedição de Certidão.
08/09/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 12:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/09/2022 16:06

Recebidos os autos
06/09/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 16:31

Recebidos os autos
12/08/2022 16:31

Conclusos para decisão
12/08/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 17:48

Arquivado Definitivamente
13/07/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência (Outros) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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