12/07/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 17:17

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814848-75.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Adriana da Silva Costa Campos Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - PROFESSOR CONTRATADO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - CONTRATO TEMPORÁRIO - INEXISTÊNCIA DE SUCESSIVAS RENOVAÇÕES - AUSÊNCIA DE NULIDADE E DE DIREITO A FÉRIAS PROPORCIONAIS - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
16/06/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
27/05/2023 10:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:56

INCONSISTENTE
11/04/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 06:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814848-75.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Adriana da Silva Costa Campos Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 16:00

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 15:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814848-75.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Adriana da Silva Costa Campos Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 08:33

Conclusos para decisão
04/04/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 21:45

Distribuído por sorteio
03/04/2023 21:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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