TJMS - 0816885-12.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:13
Documento Digitalizado
-
08/09/2025 17:30
Documento Digitalizado
-
06/09/2025 09:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/09/2025 12:55
Expedição em análise para assinatura
-
03/09/2025 12:55
Prazo em Curso
-
03/09/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 00:31
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
29/04/2025 06:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Pedro Henrique Araújo de Oliveira (OAB 24987/MS), Éverton José Ribeiro de Carvalho (OAB 22056/MS) Processo 0816885-12.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janeta Rodrigues dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
28/04/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 23:52
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 23:51
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 23:50
Expedição de tipo de documento.
-
21/01/2025 12:21
Recebidos os autos
-
21/01/2025 12:21
Juntada de Petição de tipo
-
16/01/2025 08:20
Expedição de tipo de documento.
-
14/01/2025 10:08
Juntada de Petição de tipo
-
19/12/2024 09:33
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 08:27
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 08:27
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/12/2024 08:19
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 05:24
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 10:56
Juntada de Petição de tipo
-
15/10/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 10:13
Decorrido prazo de parte
-
04/10/2024 00:36
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2024 22:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/09/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 12:31
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2024 12:30
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 15:14
Recebidos os autos
-
23/09/2024 15:14
Outras Decisões
-
23/09/2024 13:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/09/2024 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
17/09/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Henrique Araújo de Oliveira (OAB 24987/MS), Éverton José Ribeiro de Carvalho (OAB 22056/MS) Processo 0816885-12.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janeta Rodrigues dos Santos - Intimação do despacho de fl. 255: "Recebo os embargos para discussão.
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.
Se o caso, designe-se audiência.
Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências." -
16/09/2024 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/09/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 13:27
Recebidos os autos
-
13/09/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 12:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2024 10:54
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2024 02:54
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2024 12:25
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2024 12:25
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2024 12:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/08/2024 18:43
Recebidos os autos
-
12/08/2024 18:43
Determinada Requisição de Informações
-
12/08/2024 18:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/08/2024 18:09
Evolução da Classe Processual
-
08/08/2024 15:06
Processo Reativado
-
08/08/2024 14:58
Juntada de Petição de tipo
-
15/07/2024 16:15
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2024 15:59
Recebidos os autos
-
15/07/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 13:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/07/2024 13:38
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2024 16:23
Recebidos os autos
-
04/07/2024 02:01
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 22:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/06/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 17:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/06/2024 17:25
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2024 17:25
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2024 17:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/06/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 17:06
Transitado em Julgado em data
-
12/06/2024 12:10
Recebidos os autos
-
12/06/2024 12:10
Recebidos os autos
-
15/03/2023 18:44
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2023 18:44
Remetidos os Autos para destino.
-
15/03/2023 18:44
Remetidos os Autos para destino.
-
24/02/2023 11:39
Juntada de Petição de tipo
-
07/02/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/02/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 18:49
Recebidos os autos
-
02/02/2023 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 02:16
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 17:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/10/2022 17:20
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2022 14:41
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2022 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/10/2022 08:00
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 03:26
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2022 03:26
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2022 03:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/10/2022 03:24
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 18:05
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2022 18:05
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 18:05
Homologada a Transação
-
31/08/2022 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2022 13:54
Remetidos os Autos para destino.
-
20/05/2022 13:52
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2022 09:40
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 21:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/03/2022 08:50
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 08:50
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 18:44
Recebidos os autos
-
24/03/2022 18:44
Decisão ou Despacho
-
23/03/2022 17:17
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2021 02:06
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 13:05
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/09/2021 09:45
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 09:38
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 08:53
Remetidos os Autos para destino.
-
20/09/2021 14:35
Recebidos os autos
-
20/09/2021 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
13/09/2021 11:54
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2021 11:54
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2021 11:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/09/2021 13:17
Recebidos os autos
-
10/09/2021 13:17
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2021 13:17
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 13:16
Homologada a Transação
-
09/09/2021 16:09
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2021 03:43
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 18:21
Remetidos os Autos para destino.
-
09/06/2021 16:34
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2021 12:42
Juntada de Petição de tipo
-
02/02/2021 15:20
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2021 15:20
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2021 15:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/01/2021 11:18
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2021 21:21
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2021 20:40
Juntada de Petição de tipo
-
02/12/2020 05:06
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2020 04:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/12/2020 11:23
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2020 11:16
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2020 10:53
Recebidos os autos
-
30/11/2020 10:52
Juntada de Petição de tipo
-
09/11/2020 12:02
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2020 10:49
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2020 10:48
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2020 10:48
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/11/2020 10:47
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2020 10:48
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 01:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/10/2020 01:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/10/2020 11:25
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 11:20
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2020 18:11
Recebidos os autos
-
05/10/2020 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2020 13:44
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2020 13:44
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2020 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/10/2020 09:42
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2020 09:38
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2020
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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