19/09/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 08:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/09/2024.
18/09/2024 16:42

Recebidos os autos
18/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:22

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
05/09/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:44

Recebidos os autos
03/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:09

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sander Odorício de Lima (OAB 25236/MS) Processo 0822392-17.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anilton Catolino dos Santos - Despacho: "

Vistos.

Os documentos apresentados indicam que a parte requerente possui condições suficientes para arcar com as custas processuais, motivo pelo qual INDEFIRO o requerimento de reconsideração da justiça gratuita, de modo que ficam mantidos os fundamentos anteriormente adotados por esta magistrada. Às providências."
22/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:05

Recebidos os autos
21/08/2024 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 15:11

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:35

Recebidos os autos
21/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 01:39

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:09

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 07:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/08/2024 13:47

Recebidos os autos
02/08/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 18:01

Conclusos para decisão
01/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 07:25

Expedição de Certidão.
08/07/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 07:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/07/2024 14:27

Recebidos os autos
05/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:38

Conclusos para decisão
05/07/2024 08:36

Expedição de Certidão.
05/06/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:33

Recebidos os autos
29/05/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 07:25

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:42

Recebidos os autos
28/05/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 12:37

Conclusos para decisão
24/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:58

Recebidos os autos
14/05/2024 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 09:33

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:33

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:24

Recebidos os autos
24/04/2024 10:00

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/04/2024 16:41

Recebidos os autos
23/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:29

Conclusos para decisão
16/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:51

Recebidos os autos
08/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 09:20

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:55

Processo Reativado
21/11/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:48

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 10:48

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Sander Odorício de Lima (OAB 25236/MS) Processo 0822392-17.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anilton Catolino dos Santos - Intimação do patrono do autor para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal.
21/09/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:52

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2023 14:28

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2023 15:04

Recebidos os autos
18/09/2023 15:04

Recebidos os autos
15/03/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/03/2023 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/02/2023 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 05:16

Expedição de Certidão.
06/02/2023 05:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 05:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/02/2023 18:00

Recebidos os autos
03/02/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 02:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:44

Conclusos para decisão
24/10/2022 18:30

Expedição de Certidão.
27/09/2022 11:35

Juntada de Petição de recurso inominado
22/09/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 22:46

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.
21/09/2022 10:54

Recebidos os autos
21/09/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 21:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 21:27

Expedição de Certidão.
20/09/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 21:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2022 19:04

Expedição de Certidão.
12/09/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 19:04

Homologada a Transação
09/09/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 01:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2022 15:21

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2022 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/04/2022 16:58

Recebidos os autos
20/04/2022 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2022 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2022.
01/04/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2022.
01/04/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 14:05

Expedição de Certidão.
31/03/2022 12:55

Expedição de Certidão.
31/03/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 12:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/03/2022 12:36

Expedição de Carta.
31/03/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 12:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/01/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 13:56

Expedição de Certidão.
10/01/2022 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2022 04:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
22/11/2021 17:41

Recebidos os autos
22/11/2021 17:41

Determinada Requisição de Informações
16/11/2021 07:22

Conclusos para despacho
16/11/2021 07:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 07:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 05:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 05:08

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2021

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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