22/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 14:29

Transitado em Julgado em #{data}
02/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801958-46.2022.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Giovanilton de Franca Melo Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
19/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 10:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
20/02/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 20:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 06:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801958-46.2022.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Giovanilton de Franca Melo Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 15:13

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 14:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 04:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801958-46.2022.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Giovanilton de Franca Melo Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 12:08

Conclusos para decisão
04/04/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:31

Distribuído por sorteio
04/04/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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