TJMS - 0824359-68.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 10:33
Arquivado Definitivamente
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22/09/2023 10:33
Transitado em Julgado em #{data}
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24/08/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica
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23/08/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 17:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 06:03
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824359-68.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Fábio Sousa Nantes Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrente: Felix Rebouças da Silva Castro Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrente: Fabrício Motta Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. -
21/08/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 17:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/08/2023 17:45
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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10/08/2023 16:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/05/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica
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14/04/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 02:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/04/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824359-68.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Fábio Sousa Nantes Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrente: Felix Rebouças da Silva Castro Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrente: Fabrício Motta Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
13/04/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 17:31
Conclusos para decisão
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12/04/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 16:35
Distribuído por sorteio
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12/04/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 12:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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