24/05/2023 17:45

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:40

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:39

Recebidos os autos
16/05/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:45

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 16:29

Processo Reativado
10/05/2023 16:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/04/2023 09:44

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 09:43

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.
03/04/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 07:38

Expedição de Certidão.
22/03/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 07:38

Homologada a Transação
22/03/2023 07:38

Recebidos os autos
22/03/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:13

Conclusos para julgamento
21/03/2023 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Franca Silva (OAB 24214/DF), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Izabelly Siqueira Lopes Meireles (OAB 25113/MS) Processo 0800423-09.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago de Jesus Feliciano - Reqdo: Vivo S/A - RECEBO os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o artigo 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do artigo 1.065 do CPC.

INTIME-SE a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos para a juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.
16/01/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
16/01/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 15:00

Recebidos os autos
09/12/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 12:40

Conclusos para decisão
06/12/2022 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Daniel Franca Silva (OAB 24214/DF), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Izabelly Siqueira Lopes Meireles (OAB 25113/MS) Processo 0800423-09.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago de Jesus Feliciano - Reqdo: Vivo S/A - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Firmadas as razões, no mérito, JULGO PROCEDENTE, o pedido proposto THIAGO DE JESUS FELICIANO em face de VIVO - TELEFÔNICA DO BRASIL S/A., para condenar a Requerida a efetuar a suspensão das cobranças dos valores que superarem o valor de R$ 59,99 à partir do mês de out./2021, devendo a Ré reemitir as faturas no valor acima dando prazo de 30 (trinta) dias para eventual pagamento.

Condeno a Requerida também ao pagamento a título de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser atualizado pelo índice IGPM/FGV, desde a data da homologação da sentença que fixou o seu valor, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

JULGO IMPROCEDENTE, o pedido contraposto ofertado pela Requerida.

Confirmo a tutela concedida à f. 32-35.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a Requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
30/11/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:57

Expedição de Certidão.
25/11/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:57

Homologada a Transação
25/11/2022 16:57

Recebidos os autos
25/11/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 17:54

Conclusos para julgamento
24/11/2022 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2022 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2022 15:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/09/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2022.
01/09/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 08:18

Recebidos os autos
01/09/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 15:41

Conclusos para despacho
31/08/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 01:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 14:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2022 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/09/2022 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
15/03/2022 15:22

Juntada de Petição de contestação
09/03/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 19:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 08:59

Expedição de Carta.
18/01/2022 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2022.
18/01/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 13:58

Expedição de Ofício.
18/01/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 17:06

Recebidos os autos
17/01/2022 17:06

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2022 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2022 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/01/2022 10:11

Conclusos para despacho
14/01/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 12:09

Expedição de Certidão.
14/01/2022 12:09

INCONSISTENTE
14/01/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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