12/07/2023 16:13

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:19

Transitado em Julgado em #{data}
17/05/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
15/05/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 08:55

Recebidos os autos
05/05/2023 08:55

Expedição de Certidão.
05/05/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 08:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
16/03/2023 15:12

Conclusos para julgamento
13/03/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 09:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/02/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
08/02/2023 21:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 21:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 21:44

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2022 00:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Valéria Baggio Richter (OAB 4676/MT), Janaína Ohlweiler Milani (OAB 18426B/MS) Processo 0803932-95.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lúcia de Moura Santos - Reqdo: Club Mais Administradora de Cartões LTDA, Lojas Avenida S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por LÚCIA DE MOURA SANTOS em face de CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA e LOJAS AVENIDA S.A, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) Declarar a inexistência de débitos entre a requerente e as requeridas; b) Condenar as requeridas, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais na importância equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de correção monetária pelo IGPM-FGV a partir desta data, e juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação.

Por corolário lógico, torno definitiva a tutela de urgência deferida às fls. 22/23.

Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência, em razão do previsto no artigo 62, da Lei Estadual n. 1.071/90 e artigos 54 e 55, primeira parte, da Lei Federal n. 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juíza de Direito, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Homologada a decisão, Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
29/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:31

Expedição de Certidão.
16/11/2022 20:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:31

Homologada a Transação
16/11/2022 19:58

Recebidos os autos
16/11/2022 19:58

INCONSISTENTE
23/07/2021 00:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2021 13:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/06/2021 17:38

Juntada de Petição de Réplica
01/06/2021 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 17:35

Expedição de Certidão.
25/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 19:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/03/2021 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/03/2021 19:38

Juntada de Petição de contestação
16/03/2021 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 09:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2020 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 13:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2020 02:11

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 11:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 22:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2020.
11/11/2020 08:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 15:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 15:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 15:56

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 15:56

Expedição de Carta.
10/11/2020 15:55

Expedição de Carta.
10/11/2020 15:52

Expedição de Certidão.
10/11/2020 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2021 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/11/2020 18:35

Recebidos os autos
09/11/2020 16:14

Concedida a Medida Liminar
06/11/2020 11:19

Conclusos para decisão
06/11/2020 07:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 07:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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