18/01/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:15

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 10:14

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 01:59

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800746-97.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Vismar Vaca Mendoza Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) E M E N T A - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - BURACO EM RODOVIA ESTADUAL - ILEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA - VENDA A NON DOMINO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO - AGESUL - PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
09/11/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 16:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
05/10/2023 09:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 01:28

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 02:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800746-97.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Vismar Vaca Mendoza Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/04/2023 13:54

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:05

Distribuído por sorteio
18/04/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 07:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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