STJ - 1404311-73.2022.8.12.0000

03/05/2023 00:00

Intimação

20/04/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/03/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1117133/2022 - AgInt

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1117133 - AgInt no AREsp 2222773 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de TANIA REGINA DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTA e FLAVIO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01117133/2022 - AgInt no AREsp 2222773/MS

08/03/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117133/2022 - AgInt no AREsp 2222773/MS

23/02/2023 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/02/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/02/2023 19:05

Determinada a distribuição do feito

09/02/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS apresentar resposta à petição n. 1117133/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 165.

02/12/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2022 Petição Nº 1117133/2022 -

01/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2022 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1117133/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

01/12/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1117133/2022

01/12/2022 16:28

Protocolizada Petição 1117133/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2022

25/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022

24/11/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2022

23/11/2022 23:00

Não conhecido o recurso de FLAVIO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTA e TANIA REGINA DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTA

19/10/2022 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL