STJ - 0012431-26.2018.8.12.0002

13/06/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496810/2024

13/06/2024 19:42

Protocolizada Petição 496810/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

08/05/2024 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/05/2024 08:33

Transitado em Julgado em 07/05/2024

30/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 207793/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0207793 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2438052 - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 19:00

Negado seguimento ao recurso de MAIRA APARECIDA DA CRUZ MARTINS - Petição Nº 2024/00207793 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2438052

24/04/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 242767/2024

03/04/2024 16:59

Protocolizada Petição 242767/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/04/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/03/2024 Petição Nº 207793/2024 -

19/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 207793/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 13:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/03/2024 18:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/03/2024 17:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 207793/2024

18/03/2024 17:27

Protocolizada Petição 207793/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/03/2024

27/02/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135719/2024

27/02/2024 19:03

Protocolizada Petição 135719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

26/02/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2024 Petição Nº 1217197/2023 - EDcl no AgRg no

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217197 - EDcl no AgRg no AREsp 2438052 - Publicação prevista para 26/02/2024

21/02/2024 10:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/02/2024 15:26

Embargos de Declaração de MAIRA APARECIDA DA CRUZ MARTINS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1217197/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2438052

19/12/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1221849/2023

19/12/2023 11:11

Protocolizada Petição 1221849/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

18/12/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/12/2023 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1217197/2023

18/12/2023 11:13

Protocolizada Petição 1217197/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2023

15/12/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1182467/2023 - AgRg

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1182467 - AgRg no AREsp 2438052 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 08:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/12/2023 14:47

Conhecido o recurso de MAIRA APARECIDA DA CRUZ MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1182467/2023 - AgRg no AREsp 2438052

05/12/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/12/2023 16:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 3100 teve início em 22/11/2023 e término em 27/11/2023, e a petição n. 1182467/2023 (AgRg) foi protocolizada em 05/12/2023.

05/12/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1182467/2023

05/12/2023 16:28

Protocolizada Petição 1182467/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2023

23/11/2023 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1146694/2023

23/11/2023 20:09

Protocolizada Petição 1146694/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

21/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 15:18

Expedição de Ofício nº 125067/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

20/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

20/11/2023 14:00

Conheço do agravo de MAIRA APARECIDA DA CRUZ MARTINS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento parcial

03/11/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/11/2023 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1090973/2023

03/11/2023 19:10

Protocolizada Petição 1090973/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2023

13/09/2023 12:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2023 12:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2023 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 455174 (2018/0148928-3)

08/09/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/08/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL