TJMS - 0844027-56.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 13:02
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/02/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/02/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/02/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:02
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:02
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/02/2024 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 12:02
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:02
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/02/2024 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 09:07
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 13:07
Baixa Definitiva
-
23/02/2024 18:39
INCONSISTENTE
-
19/01/2024 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 22:45
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 06:18
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 14:19
Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
-
30/11/2023 14:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 14:07
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/11/2023 10:12
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/11/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 10:41
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
20/09/2023 02:36
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 10:20
Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
-
19/09/2023 10:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 18:24
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/09/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 11:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 02:58
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0844027-56.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Davi Rodrigues Nogueira DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP) Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1406082-52.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Jose Nogueira de Souza Junior
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/05/2023 10:30
Processo nº 1406081-67.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Eny Avila Vieira de Paula
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/05/2023 10:30
Processo nº 1406044-40.2023.8.12.0000
Leandro de Oliveira Santana
Thales de Quadros Donadel
Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/05/2023 10:31
Processo nº 0836926-41.2017.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jayme de Magalhaes Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/10/2022 17:30
Processo nº 0836926-41.2017.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jayme de Magalhaes Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/10/2017 15:06